Servidor
Acesso restrito (servidor/magistrado)
FORMULÁRIOS
- Férias (marcação)
- Férias (alteração) por interesse do servidor
- Férias (alteração) pelo Dirigente da Unidade por necessidade do serviço
- Férias (interrupção)
- Folgas/Recessos (marcação)
- Folgas/Recessos (transferência)
- Folgas/Recessos (interrupção)
- Formulário de Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do IMPOSTO de RENDA Pessoa Física - Instrução Normativa 67
- Feriado
Atualização de Dados
Averbações
- Requerimento de Averbação de Ações de Treinamento (COEDE)
- Requerimento de Averbação de Diplomas de formação superior
- Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição (SEINP)
Afastamentos - Em anos eleitorais fica vedado a concessão de férias, folgas, licença capacitação no período de 20 de julho até a data de realização das eleições, inclusive em segundo turno, se houver. Portaria 177/2016 c/c Calendário Eleitoral
Folgas
-Folgas/Recesso (alteração pelo servidor) - Solicitação prazo 5 dias
- Folgas/Recesso (marcação) - Solicitação prazo 5 dias
- Folgas/Recesso (transferência pela administração)
- Folgas/Recesso (interrupção)
Férias
-Ferias (marcação)
- Ferias (alteração) por interesse do servidor - Solicitação prazo 45 dias (se 1ª Parcela)
- Ferias (alteração) pelo Dirigente da Unidade por necessidade do serviço
- Ferias (interrupção)
Licença Capacitação
Licença e Liberação médica
Frequência
-Faltas Justificadas - Formulário de abono
-Folha de Ponto Manual - Servidores em viagem
Solicitação de Documentos
- Requerimento de Declarações ou Certidões
- Requerimento de cópia de documentos
Diversos
- Declaração de Religião - Requerimento
- Opção de Remuneração
- Requerimento de Vacância
- Requerimento de Exoneração
- Requerimento de Exercício de Função com Diárias
- Requerimento de Exercício de Função com Ajuda de Custos
LICENÇAS
- Licença à gestante, à adotante ou guarda Judicial e prorrogação
- Licença casamento ou união estável
- Licença doação de sangue
- Licença paternidade e prorrogação
- Licença falecimento de parente
- Licença alistamento/recadastramento eleitoral
AUXÍLIOS
- Auxílio pré-escolar
- Auxílio alimentação
- Auxílio funeral
- Auxílio natalidade
- Auxílio transporte
INCLUSÃO TITULAR E DEPENDENTES
- Inclusão de titular - benefícios
- Inclusão de dependentes - benefícios
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- Empréstimo consignado
Formulários
Instituições Credenciadas (01/06/2023 formato PDF)
Instrução Normativa 003 jun 2013 (formato PDF) - Regulamenta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a perícia oficial em saúde e a reavaliação médica e odontológica periódica, bem como dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e licença para acompanhar pessoa doente na família.
Regulamentos
- PRO-PREVIQualiti (formato PDF) Novo!
- PROFARMA (formado PDF)