Decisões em Foco: 28.04.2015
Decisões em Foco: 28.04.2015

- Processo Administrativo n. 103-65.2015.6.04.0000 – Classe 26 (Manaus) SADP 26361/2014
Interessado: Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/AM
Advogado: Marco Aurélio Choy.
Relator: desembargador João Mauro Bessa
Relator designado: juiz Ricardo Augusto de Sales
Resultado: o tribunal, por maioria, entendeu pelo arquivamento do feito, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
III – JULGAMENTO EM PAUTA
- Processo n. 1472-31.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18845/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Johnson Helen Soares Michiles
Advogado: Jairo Rafael Moraes Munhoz
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.
- Processo n. 1366-69.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18741/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Alcimar Rodrigues dos Santos
Advogado: Roberto Ranses das Chagas Brasil
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.
- Processo n. 1726-04.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19360/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Marcelo Carvalho da Fonseca
Advogado: Jairo Rafael Moraes Munhoz
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.
- Processo n. 1073-02.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18065/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Maria Aparecida Marinho dos Santos
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.
- Processo n. 1036-72.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18028/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Edervândio Oliveira do Carmo
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
Resultado: o tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas, com ressalvas, em dissonância com o parecer ministerial.
- Processo n. 593-65.2012.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé) SADP 64978/2012
Recurso Eleitoral em Prestação de Contas
Recorrente: Sularmir Jacineto de Oliveira
Advogado: Abel Rodrigues Alves
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
Resultado: o relator pediu adiamento do feito, para melhor análise do caso.
- Processo n. 507-94.2012.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé) SADP 64274/2012
Recurso Eleitoral em Prestação de Contas
Recorrente: Francisco Alves de Souza
Advogado: Gedeon Rocha Lima e outro
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
Resultado: o tribunal julgou improvido o recurso, por entender não prestadas as contas do candidato.
- Processo n. 89-86.2012.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 11886/2012
Prestação de Contas
Requerente: Partido Comunista do Brasil – PC do B
Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales
Resultado: o relator pediu adiamento do feito, para melhor análise do caso.
- Processo n. 1386-02.2010.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 8747/2010
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT
Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales
Resultado: Resultado: o relator pediu adiamento do feito, para melhor análise do caso.
IV- JULGAMENTO EM MESA
- Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 427-30.2012.6.04.0010 (Pedido de vista em 23/03/2015) SADP 72903/2012
Origem: Manaus-AM
Embargante: Antonio Gomes Ferreira
Embargante: José Suediney de Souza Araújo
Embargante: Lázaro Araújo
Advogado: André Luiz Farias de Oliveira e outros
Embargante: Calisthenes Divino Ferreira Lins
Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
Embargante: Luciene Ferreira Lisboa
Advogada: Camila Medeiros Coelho
Embargado: Gilberto Ferreira Lisboa
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outro
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
Pedido de Vista: juiz Marco Antonio Pinto Da Costa
Resultado: adiado para a sessão do dia 05/05/2014, a pedido do Juiz Marco Antônio Pinto da Costa, tendo em vista motivo de doença em pessoa da família.
– SESSÃO ENCERRADA: às 15h25
– PRÓXIMA SESSÃO: dia 05/05/2015