A Justiça Eleitoral já é conhecida pela excelência no atendimento, celeridade nos processos e procedimentos e confiabilidade na execução das eleições, já tendo sido apontada como instituição mais confiável do País. A sociedade é peça fundamental nesse processo, haja vista as cobranças por um serviço público de qualidade, sem perder de vista o trabalho daqueles que, com muito comprometimento, tornam possível, através das eleições, a festa da democracia: os seus servidores.

 Devido a suas dimensões continentais, o Amazonas é composto por zonas eleitorais com as mais diversas realidades. A história de criação dessas zonas se confunde com a da criação e do desenvolvimento dos municípios. Recursos naturais e econômicos, indicadores sociais e oportunidades são os atrativos que fazem com que as pessoas se estabeleçam, formando cidades, e o judiciário tem que responder à formação e crescimento desses núcleos populacionais, garantindo, acima de tudo, que a vontade popular prevaleça.

Há 10 anos, o TRE-AM deu início, através de concurso, à estruturação de seu quadro de servidores no interior do Amazonas. Além de atender a uma exigência constitucional, o preenchimento das vagas disponíveis no interior permitiu ao tribunal a prestação de um serviço de maior qualidade. Além de promover a independência do órgão, a existência de servidores próprios confere ao TRE-AM aquilo que, de fato, se busca na Administração Pública: o melhor desempenho possível, para alcançar os melhores resultados na prestação do serviço.

Na Justiça Eleitoral do Amazonas, principalmente no âmbito dos cartórios eleitorais, algumas transformações, embora silenciosas,  têm feito a diferença na vida de muita gente. Só para se ter uma ideia do que estamos falando, das 57 zonas eleitorais situadas no interior do estado, 22 já foram contempladas com uma sede própria do TRE. É claro que essas novas instalações vão oferecer melhores condições de trabalho aos servidores da JE. No entanto, a maior beneficiária será a comunidade onde o cartório foi sediado, pois, a partir daquele momento, contará com uma obra moderna, oferecendo comodidade aos eleitores, candidatos e população em geral.

Hoje o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas conta com 315 servidores efetivos. Nos cartórios do interior, esse número vem aumentado gradativamente. Esse tem sido um compromisso da atual gestão do tribunal. Desde que assumiu a presidência, a desembargadora Socorro Guedes já empossou 67 servidores, os quais foram lotados – todos – em zonas eleitorais do interior. E em se tratando de lotação, vale lembrar que das 57 zonas eleitorais existentes no interior, apenas 5 estão com a chefia de cartório preenchida por um servidor não-efetivo.

Presidente Figueiredo: de Cartório-problema a Cartório-modelo em 10 anos.

Presidente figueiredo, município da região metropolitana de Manaus, era sempre citado como o exemplo ruim na condução do cartório eleitoral. Antônio Carlos, Analista do TRE-AM, assumiu a Chefia do Cartório de Presidente Figueiredo assim que entrou em exercício no cargo, em 2005, e lembra como encontrou o cartório: “quando cheguei aqui encontrei algumas situações difíceis. Havia mais de 300 processos a espera de julgamento, mas o maior problema nem era esse. No dia-a-dia do atendimento, era fácil perceber que muitos eleitores haviam sido transferidos para cá de forma fraudulenta. Ao verificar alguns endereços, percebemos que algumas residências tinham um número excessivamente grande de eleitores. Essa situação nos levou a propor ao Juiz Eleitoral a realização, de ofício, de uma revisão total do eleitorado. Foi um processo muito trabalhoso, que terminou com o cancelamento de 32% do eleitorado por não comprovar residência no município”.

Hoje, em Presidente Figueiredo, qualquer pessoa que se dirigir ao Cartório Eleitoral para cadastramento ou tranferência, terá o seu endereço visitado pelos servidores do cartório, e só após a comprovação da residência, o título é expedido. Este procedimento é apenas uma das melhorias na gestão do Cartório.

Contudo, Antônio sabe que é privilegiado pelo Cartório daquele município ter sede própria, o que facilita sua manutenção e conservação, além de proporcionar maior conforto a servidores e usuários.

Antônio Carlos é um exemplo do servidor de carreira que fincou raízes no município onde trabalha e assegura que não tem a menor pretensão de sair de lá. Embora tenha se adaptado bem em Presidente Figueiredo, Antônio entende que, por diversos motivos nem todos os colegas conseguem tal adaptação, o que causa rotatividade nos municípios, muitas vezes interferindo na qualidade do serviço prestado, pois mesmo com a nomeação de outro servidor para ocupar o lugar do que saiu,  este terá que passar por um período de treinamento e adaptação. Por isso defende o concurso regionalizado, modalidade na qual as provas são realizadas no local específico de lotação para onde a pessoa se inscreveu. Antônio defende que só os realmente interessados em trabalhar naquele município iriam participar do concurso.

A realidade de agora é bem diferente. Hoje cartório está com apenas 3 processos pendentes de julgamento, mas já conclusos para o Juiz, ou seja, nos próximos dias Presidente Figueiredo não terá sequer um único processo em tramitação.