Sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (30) marcou a Reforma e Ampliação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

 A cerimônia aconteceu no novo plenário e foi prestigiada por uma plateia composta por juízes e promotores que atuam na justiça eleitoral, pelo governador do Estado do Amazonas, José Melo de Oliveira integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desembargadores, conselheiros do TCE, advogados que militam na Justiça Eleitoral, parlamentares, jornalistas e servidores do Tribunal.

Antes de tomar a palavra, a presidente do TRE-AM convidou todos os presentes para acompanhar a execução do Hino Nacional pela cantora regional Lucilene Castro. Em seguida, a presidente e os demais membros da Corte descerraram placa comemorativa histórica de reinauguração da nova sede, que posteriormente foi afixada no saguão do prédio.

Discurso

Ao discursar para os presentes, a presidente Socorro Guedes ressaltou a importância da reforma do prédio, mais amplo e moderno, para acompanhar o crescimento exponencial do eleitorado amazonense e o consequente aumento da demanda pelos serviços eleitorais. Muito feliz e emocionada, a presidente da Corte fez seu pronunciamento:

“A emoção é muito grande. Dois felizes acontecimentos muito importantes nos reúnem aqui hoje. A reinauguração da nossa sede e a contribuição daqueles que contribuíram para o engrandecimento da justiça eleitoral no nosso estado.

Sobre a reinauguração, um longo caminho foi percorrido até aqui chegarmos. Assim, espero resumir numa breve retrospectiva histórica: o tribunal funcionou em diversos prédios, cedidos ou alugados. A primeira sede quando de sua instalação ocorreu em 07de junho de 1945. Foi nas dependências do Palácio Rio Branco. Esteve longo tempo no prédio Hermenegildo de Barros, na Av. Eduardo Ribeiro, conhecido também como Palácio da Municipalidade. Com a construção da Rádio Rio Mar, ao lado, houve um abalo na estrutura do prédio e todos tiveram que abandoná-lo. Após o ocorrido, uma parte do tribunal passou a funcionar na associação da imprensa, outra, no teatro amazonas e o restante no Tribunal de Justiça. Isso demorou mais ou menos um ano. Em seguida, o tribunal foi transferido para o prédio onde funcionava a antiga companhia telefônica e, mais tarde, passou a funcionar no prédio Garrido, na Quintino Bocaiúva. Depois foi para o prédio da Rádio Rio Mar e, por fim, par um prédio na Getúlio Vargas, onde permaneceu até a construção da sua sede própria, aqui no Aleixo, onde estamos.

A construção desta sede foi iniciada em 1977, na gestão do desembargador Luiz Francisco de Oliveira Cabral. Nove anos depois, assumiu o desembargador Neuzimar Pinheiro, que conseguiu verba para finalizar o prédio em menos de dois anos. Em 20 de dezembro de 1988 se deu a tão sonhada inauguração da sede própria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Passados todos esses anos, exigência do próprio regime democrático em que vivemos, o antigo prédio já não atendia mais a necessidade de uma justiça eleitoral cada dia mais chamada a atuar para garantir a consolidação da democracia e a legitimidade da vontade popular através do voto”.

Por fim, quero dizer a todos aqueles que foram agraciados que a Justiça eleitoral nada mais fez do que um gesto justo. Os senhores possibilitaram que tivéssemos as eleições, consideradas por muitos, uma das mais tranquilas que já tivemos, fruto do empenho dos magistrados, dos membros do Ministério Público, dos órgãos que foram aqui representados e que formaram o Gabinete de Gestão Integrada, a partir do qual dividimos as responsabilidades e decisões”.

Por fim, agradeceu ao comprometimento dos servidores da Justiça Eleitoral: “Muito obrigada aos servidores desta casa, pois sei que não importava se era de manhã, tarde, noite ou madrugada, todos estavam sempre prontos para servir”.

Palavras do Ministro Dias Toffoli

Dada a palavra ao Presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mesmo ressaltou:

“Para mim é uma alegria muito grande estar aqui no Amazonas recebendo esta homenagem e podendo estar aqui falando em nome de todos os agraciados. Vossa excelência fez questão de reconhecer o trabalho de todos aqueles que contribuíram com os trabalhos durante o pleito. Sejam os servidores da casa, sejam aqueles que representam as instituições do Estado, sem os quais não é possível realizar o pleito, bem como as entidades privadas, o Ministério Público, bem como a imprensa".

E disse mais:

“O Brasil, após soterrar a última ditadura militar, fez a opção democrática e não renegou a Justiça Eleitoral ao museu. Ao contrário, deu-lhe mais representatividade e responsabilidade, transformando a tecnologia em poderosa aliada da democracia. Nesse contexto, o TRE-AM tem zelado para que a vontade dos eleitores se expresse de forma livre e cristalina e a disputa entre os candidatos se trave do modo mais equilibrado possível”.

Encerramento

Após a sessão, os convidados foram recebidos com um coquetel, onde havia um quarteto de cordas e uma exposição dos artistas plásticos amazonenses Moacir de Andrade e Rubens Belém.