1. Processo nº. 1031-50.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 18.023/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Cartegiane Vasconcelos Martins
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista a não apresentação das prestações de contas parciais, bem como a prestação de contas final.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

2. Processo nº. 1103-37.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 18.096/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Waldir Nelson Oliveira de Azevedo
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista a não apresentação de documentação indispensável para sua análise, mesmo sendo regularmente intimado a fazê-lo.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

3. Processo nº. 1197-82.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 18.190/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: José dos Santos Nascimento
Advogado: Dr. Herivelto Simões Barroso (OAB/AM n. 3088)
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista a não apresentação do extrato bancário referente a todo período de campanha, o que inviabiliza a análise dos autos.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

4. Processo nº. 1220-28.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 18.213/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Paulo José Ribeiro Da Silva
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista a ausência de documentos indispensáveis à análise dos autos.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

5. Processo nº. 1289-60.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 18.650/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Erison Pinheiro Pacheco
Advogado: Sender Jacaúna de Lima (OAB/AM nº 6292)
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela desaprovação das contas de campanha, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista o fato de – entre outros - o extrato bancário não registrar todas as movimentações financeiras realizadas durante a campanha eleitoral do candidato.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou pela desaprovação das contas de campanha, em consonância com o parecer do Ministério Público.

6.Processo nº. 1396-07.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 18.770/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Frederico de Souza Oliveira
Advogado: Sender Jacaúna de Lima (OAB/AM nº 6292)
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas do candidato, em consonância com o parecer do Ministério Público.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou pela aprovação das contas de campanha, com ressalvas, em consonância com o parecer do Ministério Público.

7. Processo nº. 1566-76.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 19.187/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Sidney Morais
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista a ausência de documentos indispensáveis à análise dos autos (extrato bancário), bem como a omissão de despesas e do seu doador originário.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

8. Processo nº. 1631-71.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 19.260/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Maria de Fátima Costa da Silva
Advogado: Dr. Acram Isper Júnior (OAB/AM n. 6715)
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela aprovação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de inconsistências que comprometam sua irregularidade.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas, em consonância com o parecer ministerial.

9. Processo nº. 1716-57.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 19.350/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Luzia de Souza Sales
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista a ausência de documentos indispensáveis à análise dos autos.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

10. Processo nº. 1733-93.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP nº 19.367/2014
Autos de Prestação de Contas
Requerente: Marcio Moçambite de Oliveira
Relator: Desembargador João Mauro Bessa: votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público, haja vista – dentre outros motivos - a ausência de documentos indispensáveis à análise dos autos, a exemplo do extrato bancário de todo o período de campanha..
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas do candidato, em consonância com o parecer ministerial.

11. Processo n. 1661-09.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19290/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Mateus Arival Ferreira Burton
Advogado: Deiwes Almeida dos Santos
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: adiado, haja vista o voto do relator estar em fase de conclusão.

12. Processo n. 1652-47.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19281/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Marilia Dalva Alves da Costa
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: adiado, haja vista o voto do relator estar em fase de conclusão.

13. Processo n. 1585-82.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19207/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Terezinha de Almeida Mores
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: adiado, haja vista o voto do relator estar em fase de conclusão.

14. Processo n. 611-86.2012.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé ) SADP 65264/2012
Recurso Eleitoral
Recorrente: Jucimar De Oliveira Veloso
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy, OAB/AM n. 4271
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
RESULTADO: adiado, a pedido do relator.

15. Processo n. 1-03.2013.6.04.0036 – Classe 30 (Tabatinga) SADP 645/2013
Recurso Eleitoral
Recorrente: Saul Nunes Bemerguy
Recorrente: Eliziane Lima Silva Oliveira
Advogado: Antônio Christo da Rocha Lacerda
Recorrente: Raimundo Carvalho Caldas
Recorrente: Carlos Donizetti Gomes
Recorrente: Coligação Tabatinga Em Primeiro Lugar
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy, OAB/AM n. 4271
Advogado: Hurygell Bruno de Araujo
Recorrido: Ministério Público Eleitoral: ratificou o parecer, no sentido de improver o recurso.
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho: votou pelo conhecimento da AIME, porém, no mérito, negou-lhe provimento, em consonância com o parecer do Ministério Público.
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer do graduado órgão do Ministério Público, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

16. Processo n. 1749-47.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19383/2014
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Juarez Rodrigues de Oliveira
Advogado: Tadeu de Souza Silva
Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales
RESULTADO: adiado, tendo em vista a ausência o relator, que está em viagem institucional.

17. Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 427-30.2012.6.04.0010 (Pedido de vista em 05/05/2015) SADP 72903/2012
Origem: Manaus-AM
Embargante: Antonio Gomes Ferreira
Embargante: José Suediney de Souza Araújo
Embargante: Lázaro Araújo
Advogado: André Luiz Farias de Oliveira e outros
Embargante: Calisthenes Divino Ferreira Lins
Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
Embargante: Luciene Ferreira Lisboa
Advogada: Camila Medeiros Coelho
Embargado: Gilberto Ferreira Lisboa
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outro
Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho
Pedido de Vista: desembargador Wellington José de Araújo: votou pelo conhecimento e provimento parcial dos presentes embargos, para, conferindo efeitos modificativos, aplicar pena de multa, no valor de 10 mil UFIRs, nos termos do art. 73, § 10º, da Lei 9.504/97.
RESULTADO: o Tribunal, por maioria, conheceu dos presentes embargos e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para julgar parcialmente procedente a representação originária, condenado cada um dos representados ao pagamento de 10 mil UFIRs, nos termos do art. 73, § 10º, da Lei 9.504/97.

18. Processo n. 23-38.2014.6.04.0000 – Classe 27 (Manaus) SADP n 1.253/2014
Embargos de Declaração em Pedido de Inserções
Requerente: Partido Social Democrático – PSD
Advogada: Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (OAB/AM n. A-619)
Relator: desembargador João Mauro Bessa: votou pelo conhecimento do recurso, para negar-lhe provimento, em harmonia com o parecer ministerial.
RESULTADO: 

19. Processo n. 2220-63.2014.6.04.0000 – Classe 27 (Manaus) SADP 35048/2014
Embargos de Declaração em Pedido de Inserções de Propaganda Partidária
Embargante: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB
Advogado: Américo Gorayeb Neto e outros
Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: adiado, haja vista o voto do relator estar em fase de conclusão.

Sessão encerrada às 16h50.