Processo n. 1069-62.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18061/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Jucinara Honório da Silva

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela não prestação das contas, haja vista a não apresentação de contas final.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata.

- Processo n. 1293-97.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18654/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Emilene Nunes Marinao

Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela não prestação das contas, haja vista a não apresentação de contas final.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata.

- Processo n. 1661-09.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19290/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Mateus Arival Ferreira Burton

Advogado: Deiwes Almeida dos Santos

Relator substituto: juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza – votou pela desaprovação das contas,dado o novo posicionamento do TSE, em dissonância com o Ministério Público.

RESULTADO: o tribunal, por maioria, votou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

- Processo n. 1652-47.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19281/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Marilia Dalva Alves da Costa

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho – votou pela não prestação de contas, apesar de devidamente intimada a fazê-lo, em consonância com o parecer ministerial.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, e em consonância com o Ministério Público, julgou não prestadas as contas da candidata.

- Processo n. 1585-82.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19207/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Terezinha de Almeida Mores

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho – votou pela não prestação de contas, apesar de devidamente intimada a fazê-lo, em consonância com o parecer ministerial.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, e em consonância com o Ministério Público, julgou não prestadas as contas da candidata.

- Processo n. 611-86.2012.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé ) SADP 65264/2012

Recurso Eleitoral em Prestação de Contas

Recorrente: Jucimar De Oliveira Veloso

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy, OAB/AM n. 4271

Recorrido: Ministério Público Eleitoral – opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho – acompanhou o parecer do Ministério Público, mantendo-se a sentença de primeiro grau em todos os seus termos.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer do Graduado órgão do Ministério Público, conheceu do recurso, porém, quanto ao mérito, negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1408-21.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18782/2014

Prestação de Contas

Requerente: Antonio César Dantas Amaral

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho – votou pela não prestação das contas, haja vista a não apresentação de extratos bancários, em consonância com o parecer do graduado órgão do Ministério Público.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas do candidato, em harmonia com o parecer ministerial.

- Processo n. 1782-37.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19416/2014

Prestação de Contas

Requerente: José Sadio Jacminuth De Alcântara

Advogado: Marcos Aurélio Albuquerque Rodrigues

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas do candidato, em harmonia com o parecer ministerial.

- Processo n. 1028-95.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18020/2014

Prestação de Contas

Requerente: Camila Ramos Ferreira

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas do candidato, em harmonia com o parecer ministerial.

- Processo n. 1417-80.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18791/2014

Prestação de Contas

Requerente: Antonio Braga Leal

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou NÃO PRESTADAS as contas do candidato, em harmonia com o parecer ministerial.

- Processo n. 1495-74.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19115/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Ozilene Silva Tavares

Advogado: Julio César de Almeida Lorenzoni – OAB/AM 5.545

Relator: juiz Délcio Luis Santos

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas com ressalvas, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 1065-25.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18057/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: José Railson de oliveira Torres

Advogado: Julio César de Almeida Lorenzoni – OAB/AM 5.545

Relator: juiz Délcio Luis Santos – votou pela não prestação das contas, em harmonia com o parecer ministerial.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 1307-81.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18668/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Edyssandro Albuquerque Batista

Advogado: Sender Jacaúna de Lima – OAB/AM 6.292

Relator: juiz Délcio Luis Santos

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas com ressalvas, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 1257-55.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18523/2014

Prestação de Contas

Requerente: Armando José Soares do Espírito Santo Júnior

Relator: juiz Délcio Luis Santos – votou pela não prestação das contas, em harmonia com o parecer ministerial.

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou não prestadas as contas, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

- Processo n 2515-28.2010.6.04.0037 – Classe 4 (Manaus) SADP 22420/2010

Ação Penal (art. 350, CE)

Autor: Ministério Público Eleitoral – opinou pelo provimento da ação, para que o Réu seja condenado pelo crime de falsidade ideológica, quando de informações prestadas à Justiça Eleitoral do Amazonas.

Réu: José Henrique Oliveira

Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales –  votou pela absolvição do réu, haja vista a ausência de dolo específico.

RESULTADO: o tribunal após pedido de vista do vice-presidente, o desembargador João Mauro Bessa, SUSPENDEU o julgamento do feito.

- Processo n. 474-65.2012.6.04.0022 – Classe 30 (Amaturá) SADP 65384/2012

Recurso Eleitoral- Prestação De Contas De Candidato- Eleições- 2012

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorrido:  Epitacio Miguel da Silva

Relator: juiz Ricardo Augusto De Sales

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou pelo improvimento do recurso, mantendo-se a decisão de primeiro grau, em consonância com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 403-63.2012.6.04.0022 – CLASSE 30 (Amantura) SADP58746/2012

Recurso Eleitoral- Prestação De Contas De Candidato- Eleições- 2012

Recorrente: Ministério Público Eleitoral

Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues da Silva

Relator: juiz Ricardo Augusto De Sales

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou pelo improvimento do recurso, mantendo-se a decisão de primeiro grau, em consonância com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 1456-77.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18829/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Jaqueline Luiza Sebben Cembrani

Advogada: Rosely de Assis Fernandes

Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou pela aprovação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 1749-47.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19383/2014

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014

Requerente: Juarez Rodrigues de Oliveira

Advogado: Tadeu de Souza Silva

Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, julgou pela aprovação das contas, em consonância com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 2220-63.2014.6.04.0000 – Classe 27 (Manaus) SADP 35048/2014

Embargos de Declaração em Pedido de Inserções de Propaganda Partidária

Embargante: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB

Advogado: Américo Gorayeb Neto e outros

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

RESULTADO: o tribunal, à unanimidade, rejeitou os presentes embargos, em virtude das ausências das hipóteses que ensejam o recurso, devendo-se a decisão guerreada ser mantida em sua integralidade, em consonância com o parecer do Ministério Público.

- Processo n. 998467951.2008.6.04.0000 – Classe 26 (Manaus ) SADP 7704/2008

Processo Administrativo Disciplinar (Prática de política partidária e violação de deveres funcionais)

Representante: Aristides Queiroz de Oliveira Neto

Representante: Alzira Cildra Brito Andrade

Advogado: Cristian Mendes da Silva e outro

Representado: Renê Gomes da Silva Júnior, juiz da 39ª Zona Eleitoral de Silves/AM

Advogado: Carlos Henrique Costa de Souza

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

RESULTADO: O tribunal, após pedido de vista do Juiz Marco Antônio Pinto da Costa, decidiuSUSPENDER o julgamento do feito.

Sessão encerrada às: 17h25

Próxima sessão: 20.05.2015