- Processo n. 1471-46.2014.6.04.0000 – Classe 25 (SADP nº 18.844/2014)
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Joelma Borges Soares
Advogada: Christina Aline de Melo Martins
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em dissonância com o parecer ministerial, julgou NÃO PRESTADAS da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1661-09.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19290/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Mateus Arival Ferreira Burton
Advogado: Deiwes Almeida dos Santos
Relator designado: juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: Adiado

- Processo n. 1764-16.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Leandro Ribeiro Paixão
Advogado: Jairo Rafael Moraes Munhoz
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, votou pela aprovação das contas do candidato, nos termos do voto do relator.
    
- Processo n. 1032-35.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Célia Patrícia Fonseca de Oliveira
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1105-07.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Wilsiana Diniz Moraes
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 48-17.2015.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas de Partido Político
Requerente: Partido Social Liberal – PSL
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do partido, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1126-80.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas – Eleições 2010
Requerente: Partido Social Cristão – PSC
Advogado: Francisco Honorato de Brito
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
- Processo n. 1430-79.2014.6.04.0000 – Classe 25 SADP: 18.804/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Andre Julio Silva Oliveira
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1022-88.2014.6.04.0000 – Classe 25 SADP: 18.014/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Ana Flavia Rocha de Carvalho
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1093-90.2014.6.04.0000 – Classe 25 SADP: 18.085/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Santiago Pereira da Silva Filho
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1099-97.2014.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Terezinha Palheta Ferreira
Advogado: Edmárie de Jesus Cavalcanate
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1593-59.2014.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Valdenir da Silva Mendonça
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1542-48.2014.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Ronald da Silva Magalhães
Advogado: Marcos Aurélio Albuquerque Rodrigues
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: SUSPENSO

- Processo n. 1478-38.2014.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: José Altamir Barroso Cordeiro
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou aprovadas as contas do candidato, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 5-82.2014.6.04.0043 – Classe 30 (Nhamundá)
Recurso Eleitoral – Prestação de Contas
Recorrente: Partido dos Trabalhadores (PT)
Advogado: Egberto Wanderley Correa Frazão
Recorrido: Ministério Público Eleitoral da 43ª ZE
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, rejeitou a preliminar de intempestividade e, no mérito, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1643-85.2014.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Maria Mirtes Sales de Oliveira
Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou aprovadas com ressalvas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 52-54.2015.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Partido Político – Eleições 2010
Requerente: Partido Socialista Democrata Cristão – PSDC
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, julgou não prestadas as contas da candidata, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1765-98.2014.6.04.0000 – Classe 25
Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2014
Requerente: Leandro José Peres de Araújo
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: ADIADO

- Processo n. 80-22.2015.6.04.0000 – Classe 31
Recurso Criminal
Recorrente: Ministério Público Eleitoral – 2ª ZE
Recorrida: Nair Queiroz Blair
Advogado: Aniello Miranda Aufiero e outros
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: O Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, CONHECEU do recurso e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.


- Processo n. 251-55.2012.6.04.0041 – Classe 30 (Jutaí)
Recurso Eleitoral – Prestação de Contas
Recorrentes: Pedro Macário Barboza
Recorrente: Raimundo José Mendes Vasconcelos
Advogado: Igor Cardoso Vasques
Recorrido: Ministério Público  Eleitoral
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso, e no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 1119-88.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Embargos de Declaração na Prestação de Contas
Embargante: Democratas – DEM
Advogados: Luís Felipe Avelino Medina e outro
Embargado: Ministério Público Eleitoral
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, conheceu do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

- Processo n. 2-06.2013.6.04.0030 – Classe 30 (Manaus)
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral.
Embargante: Mariolino Siqueira de Oliveira
Embargante: Cornélio Dimas de Albuquerque
Advogado: Fábio Moraes Castello Branco
Embargado: Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
Embargado: Araildo Mendes do Nascimento
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e Luciana Trunkl Fernandes da Costa
Relator: Juiz Ricardo Augusto de Sales
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, rejeitou os aclaratórios, nos termos do voto do relator.

PRÓXIMA SESSÃO: 27/05/2015, ÀS 14:30H