Decisões em Foco: 27.05.2015
Decisões em Foco: 27.05.2015

- Processo n. 1051-41.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Gieze da Silva Correa
Advogado: Júlio César de Almeida Lorenzoni
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, aprovou com ressalvas a prestação de contas da candidata, nos termos do voto do relator.
- Processo n. 47-32.2015.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas de Partido Político – Eleições 2010.
Interessado: Partido Trabalhista Nacional - PTN
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, julgou não prestação as contas do partido, nos termos do voto do relator.
- Recurso Eleitoral n. 3-57.2013.6.04.0008 – Classe 30 (Coari)
Recurso Eleitoral - Eleições - Eleição Majoritária - Pedido De Anulação de Eleição
Recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
Recorrente: Partido Social Democrata - PSD
Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
Recorrente: Partido Republicano Progressista - PRP
Recorrente: Partido Humanista Da Solidariedade - PHS
Advogado: Dr. Francisco Rodrigues Balieiro – OAB/AM 2.241 e outras
Recorrido: Arnaldo Almeida Mitouso
Recorrido: José Railson De Oliveira Torres
Recorrido: Raimundo Nonato De Araújo Magalhães
Advogada: Dra. Maria Auxiliadora Dos Santos Benigno – OAM/AM 619-A
Recorrido: Clemente Fernandes Josino De Lima
Relator: Juiz Délcio Luis Santos
RESULTADO: ADIADO
- Processo nº 1201-22.2014.6.04.0000 - Classe 25 (Manaus)
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: João Pedro Gonçalves da Costa
Advogados: Handrya Karnopp e Luciano Mauro Nascimento Albuquerque
Relator: Ricardo Augusto de Sales
RESULTADO: o Tribunal, à unanimidade, e em dissonância com o parecer ministerial, aprovou com ressalvas a prestação de contas do candidato, nos termos do voto do relator.