Na manhã desta sexta-feira (04/09), foi realizada uma Audiência Pública, da qual participaram a Presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes Moura, o Vice-Presidente e Corregedor, João Mauro Bessa e o Juiz da 31ª Zona Eleitoral, Dr. Vicente Pinheiro. Na ocasião, os presentes foram informados sobre a importância do recadastramento para a  cidade de Manaus, os investimentos já realizados para humanizar e acelerar o atendimento do eleitor, as ações do Tribunal para concluir a biometria antes do fechamento do cadastro, bem como outros temas relevantes à população.

Custo e consequências

A biometria não tem custo nenhum ao eleitor, mas quem não fizer terá o Título de Eleitor cancelado, bem como uma série de complicações, como o impedimento do acesso a programas sociais como Bolsa Família, financiamentos bancários, participação em concursos públicos e mesmo o comprometimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Sobre isso, destacou a presidente: “Sabemos que as penas são graves, é muito importante que todo cidadão dos 18 aos 70 anos saibam que é obrigatório participar desse momento democrático que são as eleições. Diante disso, é indispensável que o eleitor faça seu agendamento e, posteriormente, compareça ao seu local de atendimento”.

Expectativa

De acordo com a presidente, a expectativa é que, com a inauguração do posto biométrico no Balneário do SESC, bem como a partir do aumento da capacidade de atendimento do tribunal - que se dará com a chegada de mais 85 estagiários -, sejam realizados 10 mil atendimentos/dia. “Hoje nós estamos atendendo 5.550 pessoas ao dia, mas esperamos chegar de 8 a 10 mil por dia. Se o eleitor comparecer – e isso é muito importante pra gente – concluiremos antes da data prevista, que é o dia 26 de fevereiro de 2016. Na verdade, estamos trabalhando para concluir a biometria, aqui na capital, em janeiro do ano que vem”, destacou Socorro Guedes.

Agendamento e uso do SMS

O índice de não comparecimento de eleitores agendados para realizar o recadastramento biométrico no Amazonas atingia de 35 a 40% ao mês, superando 800 faltas por dia.

Ainda segundo a presidente, para solucionar o problema das faltas, o TRE-AM colocou em funcionamento, desde julho deste ano, os serviços de envio de mensagem para celular, o SMS. “A Justiça Eleitoral do Amazonas, pensando no eleitor, teve o cuidado de investir um pouco mais, de tal forma que, na véspera do dia agendado para comparecimento, um lembrete seja enviado ao eleitor para recordá-lo do seu compromisso, qual seja, o de comparecer ao local e hora agendados. Desde julho deste ano, quando o serviço de SMS começou a funcionar,  reduzimos para 10% o índice de faltantes. Ainda consideramos um percentual elevado, pois a ausência de um eleitor representa para nós um guichê vazio, que poderia, naquele dia, estar sendo ocupado por um eleitor”, disse a Presidente Socorro Guedes.

Atendimento mediante agendamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informa à população que o recadastramento biométrico é feito exclusivamente por sistema de agendamento, com as vagas para atendimento disponibilizadas nos dias 15 e 30 de cada mês, ficando o agendamento imediatamente suspenso após o preenchimento total dessas vagas.

Postos de recadastramento biométrico em Manaus

Há postos de atendimento em diversos locais da cidade para que o eleitor possa fazer sua biometria. No entanto, vale lembrar, mais uma vez, que é indispensável fazer, previamente, o AGENDAMENTO pelo site do TRE-AM (www.tre-am.jus.br). Os locais de atendimento em Manaus são os seguintes:

1 – Centro de Convivência do Idoso – R. Wilkens de Matos, S/N – Nossa Sra. Aparecida
2 – Central de Atendimento ao Eleitor (CAT) – Prédio anexo à sede do Tribunal Eleitoral, localizado no bairro Aleixo.
3 – Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), localizado na rua Major Gabriel, Centro.
4 – Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), Shopping Via Norte.
5 – Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), Shopping Cidade Leste.
6 – Clube do Trabalhador (SESI) – Av. Cosme Ferreira , 3295 – Manaus, AM – Cep: 69083-000.
7 – Arena da Amazônia – localizado entre a Arena e o Sambódromo, com acesso pela Rua Flaviano Limonge.

Procedimentos para o cadastro

Os procedimentos para o cadastro é o seguinte: o eleitor cadastra os dez dedos, tira uma fotografia e cadastra a assinatura digitalizada. Somente serão usados para autenticação na hora de votar quatro dedos: os polegares e indicadores. É possível começar com qualquer dedo. Resolução do TSE aprovada para a eleição deste ano estabelece até oito tentativas (considerando os quatro dedos). Quem vota após identificação biométrica não precisa assinar a folha de votação.