O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) diplomou hoje os candidatos eleitos em outubro, bem como seus respectivos suplentes. A Sessão Solene, que ocorreu no teatro do Colégio Século, Bairro Ponta Negra, foi prestigiada por mais de 500 pessoas, entre autoridades e convidados.

Para o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Yedo Simões, o sentimento é de missão cumprida. Ele lembrou o planejamento estratégico para a realização do pleito, com atividades preparatórias como as reuniões, onde os juízes puderam relatar as dificuldades e os problemas que enfrentavam em suas zonas eleitorais, fornecendo subsídios para que a Corte tomasse medidas preventivas.

Citou as reuniões com os representantes das forças de segurança do Estado, audiências públicas para as quais foram convidados representantes de diversas instituições, e a parceria com a Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Comando da Polícia Militar para elaboração do Plano de Segurança das eleições.

“Passamos meses planejando com muito cuidado todos os detalhes e tivemos uma eleição tranquila, com a população indo às urnas de forma ordeira, democrática. A entrega desses diplomas representa para nós o fechamento de um processo que transcorreu dentro da normalidade e o nosso sentimento é de dever cumprido”, afirmou o desembargador Yedo Simões.

Ao discursar no evento, disse o presidente:

“Fomos dignos e cumpridores do nosso dever constitucional, levando-se em consideração a complexidade e a difícil logística de realizar uma eleição numa cidade como esta e num Estado como o nosso.

Neste momento, serve de reflexão a todos nós, principalmente aos candidatos eleitos, e agora diplomados, como representantes do povo, e cientes do papel que desempenharão no exercício responsável das funções públicas diante do desafio do fortalecimento da nossa democracia e garantindo o direito à cidadania, expresso na nossa Carta Cidadã”.

Ao final, destacou:

“Roguemos ao nosso arquiteto do universo, para que ilumine os nossos representantes eleitos, a buscar incessantemente a moralização da política, a adoção de boas práticas no exercício da função, tendo sempre em mente que o mandato não lhes pertence exclusivamente, mas aos eleitores que acreditaram em suas propostas e que querem ver nossos poder executivo e legislativo caminharem em compasso, adquirindo a credibilidade necessária para que o país seja respeitado como uma nação livre e democrática, e que não precise de intervenção outra, senão a intervenção da moralidade e da ética, para que assim nos transformemos em uma grande nação”.

Em seu discurso, o prefeito reeleito de Manaus, Arthur Neto, ressaltou que:

“Somos orgulhosos por termos uma Justiça Eleitoral que nos permite um processo de escolha que é eficiente, que é célere, que é confiável e que, sobretudo, reconhece, de fato, a vontade expressa por cada eleitor na urna onde coloca o seu voto”.

Ao final, o Juiz que presidiu o pleito municipal – Eleições 2016, Dr. Marcelo Vieira, iniciou seu pronunciamento falando sobre a emoção de estar ali celebrando o mais importante instrumento da democracia, através do voto popular. Após elogiar o árduo trabalho empreendido pela justiça eleitoral, fez questão de citar, um a um, os nomes de amigos e colegas que se empenharam na importante missão de realizar o pleito.

A diplomação

Prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, que iniciou com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo. A partir da diplomação, também correm os prazos para os recursos contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.

Compuseram a mesa de honra, além dos integrantes da Corte eleitoral Amazonense, o deputado Isaac Tayah, representando a Assembleia Legislativa do Estado, o desembargador Aristóteles Lima Thury, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto, o Gen. Ex. Geraldo Antônio Miotto, Comandante Militar da Amazônia, Maj. Brig. do Ar Waldeisio Ferreira Campos, Comandante do VII COMAR, dentre diversas outras autoridades que prestigiaram o evento.