Na noite de ontem (08), às 20h30, teve início o XII Encontro de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE). A abertura do evento aconteceu no Teatro Amazonas e contou com a presença do desembargador João Simões, Presidente do TRE-AM, de acordo com quem cabe às Escolas Judiciárias fomentar o interesse pelo exercício da cidadania e o desenvolvimento da consciência cívica dos cidadãos:

“Quero deixar registrada a importância do trabalho realizado pelas Escolas Judiciárias Eleitorais, sobretudo na formação do futuro eleitor. O futuro cidadão só será bem formado se tiver bons professores. E as Escolas Judiciárias Eleitorais têm prestado um relevante serviço nesse sentido, indo aonde o povo está, ensinando como é fazer a boa cidadania, formando bons eleitores e formando os futuros bons políticos. Portanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas está de parabéns em poder receber tão seleta e importante parcela da Justiça Eleitoral do Brasil, especialmente aquela que ensina e dá bons exemplos”.

Hoje (9), segundo dia do encontro, dirigentes das EJEs debatem os mais diversos temas, visando à capacitação profissional de servidores e magistrados, bem como à excelência na prestação jurisdicional.

Outros temas também estão sendo debatidos visando à divulgação das práticas eleitorais para o público externo entre estudantes, candidatos, partidos, advogados e demais interessados no processo eleitoral.

Prestigiando o evento, o mais novo Diretor da EJE do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Flávio Pansieri, ressaltou que:

“Magistrados, servidores e cidadania são o foco da EJE do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse sentido, a atual gestão da EJE do TSE entende as escolas como um sistema forte em todos os seus elos. Vamos trabalhar para que as escolas judiciárias possam ter o reconhecimento do seu papel e o fortalecimento de suas estruturas administrativas para o bom funcionamento desse sistema que é formado pela EJEs”.

Após agradecer à receptividade do povo manauara, o Presidente do CODEJE, que encerra hoje seu biênio à frente do colégio, Dr. Aldary Nunes Junior, comentou o papel das EJEs desde sua criação:

“Somos um sistema de escolas judiciárias eleitorais, ou seja, temos obrigações institucionais com a educação, com a cidadania, com a divulgação dos temas eleitorais, pois todos sabemos da importância que é, para um Estado Democrático de Direito, que as pessoas saibam como funciona o Sistema Eleitoral, para que as pessoas saibam do valor do voto, da participação política, e nós fazemos esse papel.

Estamos nesse CODEJE para discutir os avanços que precisamos implementar, as experiências que tivemos no pleito nacional que acabamos de realizar, as dificuldades que enfrentamos e, mesmo diante de tudo isso, buscarmos avançar. Temos um compromisso em fazer mais e melhor. Por fim, queria frisar que temos muita confiança na gestão da ministra Rosa Weber, jurista do mais alto quilate, que já foi Diretora da EJE do TSE, portanto, a ministra sabe de todas as dificuldades que as escolas encontram e certamente dará todo o apoio necessário”.

E disse mais: “Quero crer que exerci um bom mandato à frente do CODEJE. No entanto, recebi de antecessores trabalhos muito bons, acrescentei minha colaboração pessoal, e tenho convicção de que outros ainda virão para que fortaleçamos ainda mais esse elo de cidadania, esse elo de mostrar às pessoas a importância da política, pois a política é essencial na vida de qualquer sociedade civilizada”.

Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE, que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.

Encontros como o de Manaus são uma oportunidade para disseminar boas práticas e promover diálogo e integração entre todos os Tribunais.   

É a primeira vez que o Amazonas sedia o encontro. Ao final, será redigida a Carta de Manaus, que traz as conclusões dos temas debatidos durante o evento, norteando futuras ações das Escolas Judiciárias Eleitorais.