Na manhã desta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizou a primeira transmissão ao vivo de uma cerimônia de posse, realizada por videoconferência. A solenidade foi iniciada às 10h30 e transmitida no canal do TRE no Youtube. A medida visa atender à determinação de que as sessões administrativas e os atos solenes de posse aconteçam sem a presença de público externo, tendo em vista a evolução do quadro do Novo Coronavírus (COVID-19).

Na ocasião, o magistrado Victor André Liuzzi Gomes tomou posse no cargo de Desembargador Eleitoral da Corte Regional, na vaga deixada pelo Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.

Conduzida pelo Presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, a cerimônia reuniu, virtualmente, os membros do Pleno. Além desses, integraram a transmissão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Délcio Luís Santos, o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rafael da Silva Rocha, o Presidente da OAB/AM, Dr. Marco Aurélio Choy, o Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Dr. Alberto Simonetti e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento.  

Aberta a sessão pela presidência, foi dada a palavra ao Secretário Judiciário, Dr. Walber Oliveira, que fez a leitura do termo de posse. Ato contínuo, o empossado prestou seus compromissos, nos seguintes termos:

“Prometo desempenhar bem fielmente os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis do meu País”.

Declarado empossado o novo membro, a saudação de boas-vindas coube ao Desembargador Eleitoral, Dr. Marco Antônio:

“Quero saudar o retorno de Vossa Excelência a esta Corte e começo dizendo que, além de ser um enorme prazer saudar seu retorno, é também uma grande alegria revê-lo aqui conosco. Acredito que é fácil esta saudação, dada sua honradez, decência e competência, que dispensam pesquisa para perquirir sobre a qualidade de Vossa Excelência. Os relevantes serviços prestados como magistrado de carreira e membro desta Corte a ninguém é dado ignorar, sempre atuando com elevada justiça e extrema sabedoria”.

Ao final, disse: “Não custa lembrar que o Desembargador Abraham Peixoto, que nos deixou há pouco e muito honrou este Tribunal com sua atuação, ao despedir-se, sublinhou o fato de ser substituído por alguém dotado de altíssimo conhecimento jurídico e ilibada reputação. E Vossa Excelência chega quando as eleições municipais se avizinham. Uma pandemia se alastra pelo mundo, alterando a vida de todos, inclusive a forma de essa justiça especializada atuar. A democracia é questionada por muitos. E como é tranquilizador contar com a inteligência Vossa Excelência(...)”. “Seja muito bem-vindo. Que Deus continue a guiar os passos de Vossa Excelência, nessa grandiosa tarefa que é julgar no plenário desta Corte”.

Ato contínuo, foi dada a palavra ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rafael Rocha: “Já tive a oportunidade de ver Vossa Excelência atuando como membro suplente e, agora, merecidamente, chega à condição de membro titular. Tenho certeza de que Vossa Excelência continuará desempenhando as funções judicantes com máxima seriedade e eficiência. Minhas boas-vindas ao senhor”.

Em seguida, foi a vez de o presidente da OAB/AM, Dr. Marco Aurélio Choy se manifestar: “Vossa Excelência é um dos maiores processualistas do Estado do Amazonas e tem muito a contribuir, seja pela experiência, seja pela renovação dos esforços e brilhantismos de todos os membros dessa Corte. Tenho certeza que muito fará para a manutenção desta Corte da Democracia Amazonense. Parabéns novamente!”.

Ao fazer o uso da palavra, o empossado cumprimentou os presentes e afirmou: “É com indisfarçável emoção e incomensurável satisfação que retorno a esta Corte para cumprir a grandiosa missão com que me honraram os ilustres desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas. O momento é desafiador para o país e para o Estado. Situações extremas exigem esforço redobrado. Sob esse prisma, a responsabilidade da Justiça Eleitoral é evidente. Certa vez, disse o escritor Milan Kundera: ‘Quanto mais pesado o fardo, mais próxima da terra está nossa vida, e mais ela é real e verdadeira’. A dificuldade forja homens mais fortes. Vivemos um momento histórico, talvez único em nossa curta existência. E é dever da Justiça Eleitoral posicionar-se como ativo participante da sociedade, na busca incessante da transformação do atual cenário. Agradeço a Deus pelo privilégio de ocupar essa cadeira mais uma vez. A meus pais a quem devo tudo e dei tão pouco. Aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas pela confiança depositada em minha pessoa. Em especial ao Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes que sempre foi para mim exemplo de juiz e retidão. Ao Desembargador João Simões, por ter acreditado mais uma vez que eu poderia contribuir para a Justiça eleitoral do nosso Estado. Ao Desembargador Délcio Santos, pelos valiosos conselhos concedidos durante essa trajetória. A senhores meu muito obrigado. Encerro, pedindo a deus saúde para que possamos persistir na busca incessante por justiça e que proteja nosso país e nosso Estado, para que possamos superar os tempos difíceis que se aproximam”.

Após agradecer pela participação de todos, coube ao desembargador João Simões, presidente do Tribunal, encerrar a sessão, mas não sem antes enaltecer os atributos técnicos do empossado, “pelo seu caráter, pela competência e pelo desejo de trabalhar”. E continuou dizendo: “Quero aqui dizer que esta Corte o está recebendo num momento em que muitos desafios estão lançados, mas que todos estão sendo vencidos. Por último, a Justiça Eleitoral colocou à disposição dos interessados diversos serviços de forma remota. Falo principalmente para aqueles que estão nos assistindo pelo youtube. A Justiça Eleitoral continua trabalhando de forma rêmora e dando apoio àqueles que precisam, respondendo às demandas daqueles que precisam. Não à toa, dizemos que somos “diamantes”. Fomos laureados pelo trabalho e competência desenvolvidos pelos servidores e magistrados que servem nesta Justiça. Por isso, dizemos com muita satisfação, que estamos cumprindo nosso papel”.

Currículo

Natural de Manaus, Victor André Liuzzi Gomes é Doutor em Direito, com especialização no Processo Civil, título obtido junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. O magistrado é detentor de vasta experiência na seara eleitoral, onde atuou como juiz eleitoral, respondendo pela 12ª Z.E. (Município de Lábrea), 13ª ZE (Canutama), 57ª ZE (São Sebastião do Uatumã), 8ª ZE (Coari) e 51ª ZE (Presidente Figueiredo). Na Corte, acumula relevante atuação como membro titular, nos biênios 2010/2012 e 2012/2014. Na área acadêmica, é professor da disciplina Processo Civil na Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, desde 1999.