Será empossado hoje (12.03), às 12h, no cargo de Desembargador Eleitoral Substituto da Classe dos Advogados, o Dr. FABRÍCIO FROTA MARQUES.

A solenidade de posse será no Plenário do TRE-AM situado na sede do Tribunal, à Av. André Araújo, n. 200, Bairro do Aleixo.

O Dr. Fabrício Marques foi nomeado pelo Decreto da Presidência da República do dia 13.02.2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 2, no dia 14 de fevereiro de 2020, para, nos termos do artigo 11, “caput” do Regimento Interno desta Corte, assumir o cargo de Juiz Membro Substituto da Classe dos Advogados, para o biênio 2020/2022, de acordo com o disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 1º, caput e art. 5º § 1º da Resolução TSE n. 20.958, de 18.12.2001.