O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas comemora 89 anos nesta sexta-feira, 13/08.  Em virtude da pandemia da covid-19, não haverá qualquer programação para festejar a data. O Presidente Wellington José de Araújo, sempre seguindo as normas para enfrentamento à grave doença, assim decidiu por entender que o momento ainda exige todos os cuidados necessários. O Desembargador Wellington Araújo destaca a importância da Justiça Eleitoral amazonense e parabeniza magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras de empresas terceirizadas que, ao longo de quase nove décadas, ajudaram a fortalecer e garantir o regime democrático brasileiro. 

Registro da história 

A sessão de instalação do então denominado Tribunal Regional da Justiça Eleitoral aconteceu em 1932 e reuniu os Desembargadores Antéro Coelho de Rezende (Presidente), Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e Raymundo Vidal Pessoa, membros sorteados pelo Tribunal de Justiça do Estado; o Juiz Federal Manoel Xavier Paes Barreto e seus substitutos, Ricardo Matheus Barbosa de Amorim e Feliciano de Sousa e Lima, nomeados pelo Chefe do Governo Provisório da República.

Nessa mesma data, entrou também em funcionamento a Secretaria do Tribunal. Estiveram presentes ao ato, entre outros servidores nomeados pelo Governo, apenas o secretário Victor Midosi Chermont; o contínuo-porteiro, Américo Epaminondas de Melo e o servente, José Moreira de Almeida.

Na mesma sessão de instalação, foram eleitos o Vice-Presidente, Manoel Xavier Paes Barreto e o Procurador-Geral, Ricardo Matheus Barbosa de Amorim. Também foi nomeada uma Comissão responsável pela divisão do Estado em Zonas Eleitorais, formada pelos Desembargadores Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e Raymundo Vidal Pessoa, e pelo Juiz Federal Manoel Xavier Paes Barreto, a fim de confeccionar o esboço da divisão do Estado em Zonas Eleitorais.

O Art. 2º do Decreto n.º 21.302 de 1932 determina que, enquanto não fossem instaladas as Assembléias Legislativas Estaduais, os Tribunais Regionais Eleitorais teriam que funcionar nos prédios àquelas destinados. Dessa forma, a primeira Sede do TRE/AM passou a funcionar, sem móveis, equipamentos e materiais de expediente apropriados, em uma sala de reuniões do edifício ocupado pela Assembléia Legislativa do Amazonas, onde atualmente funciona a Biblioteca Pública do Estado, na rua Barroso, Centro Histórico de Manaus. No mesmo ambiente funcionavam, ainda, o Conselho Consultivo do Estado e sua Secretaria, bem como o arquivo da Assembléia Legislativa.

Essas e outras informações sobre a história da Corte Eleitoral amazonense estão reunidas no livro “Atos e fatos do TRE-AM — Em sua primeira fase de 1932 a 1937”, que está disponível no site www.tre-am.jus.br/biblioteca. Desenvolvido pela Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração (SEBIB/CORE/SJ), o projeto  teve como coordenadora a bibliotecária Marilza Moreira da Silva. 

Fonte: ASCOM/TRE-AM

Texto e edição: Júlio Ventilari 

Foto: TRE-AM