Nessa terça-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, junto com representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai, acordos com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral.

Ao renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil, iniciada nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

Os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo à Justiça Eleitoral. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro deste ano.

O Desembargador Wellington Araújo, Presidente do TRE-AM, falou sobre a importância da medida: “a denúncia de informações falsas pelas plataformas digitais é importante, na medida que fortalece o trabalho de fiscalização das campanhas. A recomendação aos cidadãos que tem acesso a notícias é que verifiquem sua veracidade e denunciem. Cada um de nós tem um papel importante para a construção de uma democracia saudável, na qual o centro são as propostas que cada candidato apresenta à população, não agressões ou mentiras”.

A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo TSE em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE nº 510/2021. Ela integra o conjunto de iniciativas para coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação é centrado em estratégias que envolvem a atuação de múltiplos setores. Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento.