Os dirigentes do TRE-AM e TJAM, bem como os diretores da Escola Judiciária Eleitoral e da Escola Superior da Magistratura, assinaram na quinta-feira, 15.9, o Termo de Cooperação Técnica, Jurídica, Científica e Pedagógica para o desenvolvimento de atividades, em parceria, voltadas à realização de cursos presenciais, semipresenciais e a distância, de especialização, aperfeiçoamento e de atualização para magistrados e servidores das duas instituições.

A assinatura ocorreu na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e foi realizada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, e pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. Estavam presentes na reunião e também assinaram o documento a desembargadora Carla Reis, vice-presidente e corregedora do TRE-AM; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE/AM), desembargador eleitoral Victor André Liuzzi Gomes; os diretores da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), desembargadores João Simões e Cezar Luiz Bandiera, respectivamente.

O Termo de Cooperação tem a vigência de 60 meses, contando a partir da data da assinatura, sem nenhum ônus ou repasse financeiro. O TJAM, TRE, Esmam, Eastjam e EJE poderão atuar com a cooperação de docentes e técnicos em eventos científicos, de atualização, aperfeiçoamento e de empreendedorismo, organizados por um ou outro órgão ou que dela faça em parceria.

Os dirigentes dos dois órgãos ressaltaram que vários projetos já vêm sendo desenvolvidos, através de parceria, agora formalizada, dentre eles o “Curso de Direito Eleitoral Digital”, realizado pela Esmam, TJAM e TRE, na modalidade EaD, em maio deste ano; e o “Curso de Propaganda Política, Poder de polícia e Mídias Sociais”, promovido pela Eastjam, TJAM e a Escola Judiciária do TRE, no mês passado.

Também ficará disponibilizada a magistrados e servidores dos dois órgãos a estrutura física e apoio técnico para a promoção de programas específicos e de extensão, bem como o compartilhamento dessa estrutura como salas de aula e de multimídia, bibliotecas, equipamentos e corpo técnico, auditórios, dentre outros espaços. Outra vantagem da parceria é o auxílio mútuo na divulgação das ações, proporcionando uma participação maior dos profissionais do Direito.