O XVI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE e o III Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres – COJUM, em Manaus, Amazonas, aconteceu nos Dias 10, 11 E 12 De Abril De 2024.

Os encontros, sediados na grande capital do Amazonas, os representantes das entidades que representam os ouvidores e ouvidoras judiciais em nível nacional foram recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado do Amazonas. Participaram Ouvidoras, Ouvidores e servidores das ouvidorias.

A abertura oficial dos encontros se deu no principal símbolo da capital amazonense, o Teatro Amazonas, com abertura realizada pelo desembargador Jorge Lins, Presidente do Tribunal anfitrião, e discursos do Dr. Márcio Antônio Moraes Junior, presidente do COJE e da desembargadora Tânia Regina Reckziegel, presidente do COJUM. Na cocasião, foram entregues Medalhas do Mérito eleitoral, do TRE-AM, além das Medalhas do COJE e do COJUM, às personalidades que se destacaram no contexto das ouvidorias. Dentre os agraciados, receberam as comendas o Presidente do TRE-AM, Jorge Manoel Lopes Lins, A Vice-Presidente, desembargadora Carla Reis, o Presidente do COJE, Dr. Márcio Antônio Moraes Junior, e a Presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, o Ouvidor Regional Eleitoral do TRE-AM, Dr. Pedro de Araújo Ribeiro, A Ouvidora da Mulher do TRE-AM e Vice-Presidente do COJE, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, O evento contou, ainda, com a palestra do Conselheiro Ouvidor do CNJ, Dr. Marcello Terto e Silva, com o tema “Ouvidoria do CNJ: o olhar da cidadania como fator de aprimoramento das políticas judiciárias” e com a presença de Ouvidoras e Ouvidores do judiciário nacional de cada estado brasileiro.

Os participantes puderam contar, na sede do Tribunal de Contas do Amazonas, com importantes trocas de experiências acerca das boas práticas das Ouvidorias em todo o país, assim como palestras que abordaram assuntos fundamentais para o cotidiano das ouvidorias, como Inteligência Artificial no contexto das ouvidorias ministrada pelo servidor do TRE-ES, as trilhas de aprendizagem por Julia Albuquerque, Jesana dos Santos e Bianca Crocamo, servidores do TRE-GO, o uso da inteligência artificial nas eleições, ministrada pelo Dr. Diogo Rais, juiz membro substituto do TRE-SP, a experiência da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, ministrada pela Juíza Federal Flávia Martins de Carvalho, Ouvidora do STF.

Também foram abordados o assédio contra as mulheres em suas diversas vertentes, pela juíza Mariana Aquino e a profa. Dra. Rosane Porto, bem como o acolhimento de mulheres em situação de Violência de Gênero com a Prof. Dra. Lis Sobol, sempre com a participação da presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, relatora da resolução nº 351/2020 do CNJ, que instituiu no Poder Judiciário a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação.

No último dia, na sede do TRE-AM, foi apresentada a carta de Manaus, documento que, com anuência dos participantes, é resumo das deliberações ocorridas nos encontros.

Abaixo, listamos as personalidades foram agraciadas com medalhas, na solenidade de abertura:

MEDALHAS MÉRITO ELEITORAL (TRE-AM)

 1.MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA MORAES JUNIOR - PRESIDENTE DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL - COJE

 2.DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA RECKZIEGEL – PRESIDENTE DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS JUDICIAIS DAS MULHERES – COJUM

 3.CONSELHEIRO MARCELLO TERTO E SILVA - OUVIDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -CNJ

 4.DESEMBARGADOR LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA - PRESIDENTE DO TRE-GO

MEDALHAS DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS JUDICIAISDAS MULHERES - COJUM

1. DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

2. DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM), SENDO REPRESENTADA PELO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TJAM

3.DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO – COORDENADORA DAS VARAS DA MARIA DA PENHA DO TJAM, SENDO REPRESENTADA PELA DRA ANA LORENA TEIXEIRA GAZINNEO - JUIZA DE DIREITO TITULAR DO 1 JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER

4.JUÍZA DE DIREITO LÍDIA DE ABREU CARVALHO – OUVIDORA DA MULHER DO TRE-AM

5.ROSELY DE ASSIS FERNANDES – ADVOGADA COORDENADORA DA OUVIDORIA DA MULHER DO TRE-AM

MEDALHAS DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇAELEITORAL - COJE

1. DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

 2. WILSON LIMA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SEDO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

 3. DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DO REIS – VICE- PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRE-AM, SENDO REPRESENTADA PELO SENHOR IGOR CAMINHA JORGE – JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL E DA DISCRIMINAÇÃO DE 2 GRAU DO TRE

 4. DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CIDADE - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, REPRESENTADO PELA Deputada Alessandra Campelo

 5.DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA RECKZIEGEL - PRESIDENTE DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS JUDICIAIS DA MULHER - COJUM

 6.CONSELHEIRA YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

 7. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

 8. PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO – JUIZ ELEITORAL E OUVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

 9. LÍDIA DE ABREU CARVALHO – JUÍZA DE DIREITO E OUVIDORA DA MULHER TRE-AM

 10. PAULO BONINI – OUVIDOR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE

 11. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA – DIRETORA GERAL TRE-AM

 12. KON TSIH WANG –ADVOGADO

 13. LUIS FELIPE AVELINO MEDINA – ADVOGADO

 14. ELIANE BAVARESCO- ANALISTA JUDICIÁRIO DA ASSESSORA CHEFE DA OUIVIDORIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 15. MAGALY SILICANI CARDOSO – COORDENADORA DA OUVIDORIA DO TRE-SP

 16. KAMILE CASTRO MOREIRA

 17. JOSÉ FERREIRA JÚNIOR

18. PATRÍCIA OLIVEIRA