O TRE-AM realiza chamamento público para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais com potencial de recicláveis e reutilizáveis, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, a Lei nº 12.305, de 2010 e a legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.