Com o objetivo de garantir o pleno exercício da cidadania aos eleitores com dificuldade de locomoção, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do Núcleo de Administração do Fórum (NAF), realizou, nesta quarta-feira (09/04), o atendimento eleitoral domiciliar da 1ª Zona Eleitoral, Centro de Manaus.

O atendimento mais humanizado e alinhado aos princípios constitucionais da equidade e acessibilidade permite o acesso aos serviços como alistamento eleitoral, transferência, revisão de dados cadastrais e coleta biométrica.

Realizado em formato de rodízio, o atendimento contempla as 13 Zonas Eleitorais da capital, sendo um dia para cada. Caso não haja público no dia previsto, o serviço pode ser transferido para outra zona com demanda. O juiz eleitoral da 1ª ZE, Adonaid Abrantes, ressalta que os atendimentos acontecem somente quando há solicitação do eleitor ou de algum parente próximo.

“Após o pedido, fazemos uma avaliação da situação e, se constatada a necessidade, encaminhamos uma equipe para realizar o atendimento domiciliar, com todo o equipamento necessário para a coleta de dados do eleitor”, explicou o juiz eleitoral.

Para Deiviane Damasceno, neta da eleitora Maria Alves, de 88 anos, a ação reflete o compromisso do tribunal com os eleitores enfermos, idosos e PCD´s. “Eu fico muito grata pelo atendimento. Essa ação mostra o comprometimento do TRE-AM em garantir o acesso aos serviços para quem, assim como a minha avó, não pode se locomover. É um gesto de respeito e cidadania”, disse Daviane, celebrando a conquista da avó, que apresenta dificuldades na locomoção e problemas cardíacos.

Além da 1ª Zona Eleitoral, a 62ª Zona também realizou atendimentos domiciliares, desta vez no bairro Tarumã. A ação levou serviços da Justiça Eleitoral a um eleitor com deficiência, incluindo a coleta de dados biométricos.

Sobre o atendimento em domicílio

A implementação do serviço de atendimento eleitoral em domicílio surgiu da ideia de atender eleitores que, por motivo de enfermidade, deficiência ou mobilidade reduzida, estejam impossibilitados de comparecer aos postos de atendimento presencial.

A ação é o resultado da integração setorial do tribunal, formada pelo Núcleo de Administração do Fórum (NAF), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que fornece os kits biométricos e da Seção de Transporte (Setran), ao disponibilizar o veículo para levar a equipe até o local.