Brasília, 24 de fevereiro de 2024 — Teve início hoje, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento dedicado à acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, reunindo representantes de diversas instituições para discutir e elaborar um normativo nacional voltado a políticas de acessibilidade. O evento segue até amanhã, dia 25 de fevereiro de 2024, e conta com a participação destacada do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do seu Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/TRE-AM), além de vários outros tribunais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O TRE-AM tem exercido um papel fundamental na construção deste normativo, trazendo sua experiência e expertise em iniciativas que promovem acessibilidade e inclusão, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O LIODS/TRE-AM tem sido um agente de inovação na Justiça Eleitoral, desenvolvendo soluções para garantir que todos tenham pleno acesso aos serviços eleitorais.

A iniciativa do CNJ busca consolidar diretrizes e mecanismos que assegurem o direito de acessibilidade dentro do sistema judiciário brasileiro, promovendo um ambiente mais inclusivo para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradores, colaboradoras e público em geral. A colaboração do TRE-AM, de diversos tribunais e da OAB nesse processo evidencia o compromisso dessas instituições com a democratização da Justiça, garantindo que as decisões tomadas contemplem soluções eficazes para tornar o sistema mais acessível e equitativo.

Com a finalização do evento, espera-se que os desafios e as soluções apresentadas sirvam de base para o normativo a ser elaborado se torne um marco na implementação de políticas de acessibilidade no Judiciário, refletindo os avanços conquistados e a dedicação das instituições envolvidas, especialmente do TRE-AM, cujo protagonismo e contribuição são essenciais para esse processo.