Prezados usuários,

A Ouvidoria Eleitoral do Amazonas é uma unidade administrativa da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, tendo por objetivo precípuo contribuir para CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFLEXÃO, notadamente, das manifestações dos usuários dos serviços públicos, as quais poderão ocorrer por meio de: SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, DENÚNCIAS ou ELOGIOS, à luz do que dispõe o inciso I do parágrafo 3º, do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil.

A Ouvidoria Eleitoral do Amazonas, apresenta-se, ainda, como gerenciadora do Serviço de Informação ao Cidadão– SIC, por força do artigo 2º da Res. TRE-AM nº 25/2017, garantia que encontra supedâneo no inciso II, do parágrafo 3º do artigo 37 da Carta Magna.

Em observância ao art. 8º da Lei nº 12.527/2011, assuntos de interesse coletivo ou geral (TRANSPARÊNCIA ATIVA), podem ser acessados pelo link: Transaparência Ativa

Lembre-se, ainda, que você poderá resolver sua situação diretamente perante o Cartório Eleitoral em que é inscrito. Veja o contato dos Cartórios Eleitorais.

Por fim, se tiver conhecimento de alguma irregularidade durante o processo eleitoral, poderá noticiar diretamente ao Ministério Público Federal, ao Promotor Eleitoral de sua Zona Eleitora ou, simplesmente, encaminhar a notícia via aplicativo PARDAL.