Conteúdo da página.

APRESENTAÇÃO

            O presente trabalho foi idealizado em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, através da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, a partir da necessidade de se dar ênfase àquelas decisões de maior destaque jurídico. Nesse contexto, o sistema foi inspirado na publicação eletrônica “Temas Selecionados” do Tribunal Superior Eleitoral e tem como finalidade divulgar os acórdãos produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em partes, conforme temas e subtemas pré-definidos.

            Esse instrumento é um facilitador do acesso ao entendimento do Tribunal nas matérias sob sua alçada, permitindo uma busca mais rápida e efetiva dos posicionamentos desta Corte Eleitoral ao longo dos últimos cinco anos.

            Num primeiro momento, o objetivo desse trabalho é disponibilizar trechos de julgados das matérias envolvidas nas discussões mais complexas, passando em seguida para temas mais corriqueiros, contudo, não menos relevantes.

            Desta forma, é com grata satisfação que a Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação vem disponibilizar ao público em geral, principalmente aos operadores do direito eleitoral, o presente Sistema envolvendo “Temas Selecionados”, o qual, temos certeza, será uma importante ferramenta na interpretação e aplicação do Direito Eleitoral, mormente em ano de eleição.

            Por fim, ressaltamos que o Elementário será alimentado continuamente, de forma a expressar o posicionamento mais recente do Pleno deste Egrégio Tribunal, no enfrentamento de questões de maior relevância.

Clique no tema, abaixo, para ver o conteúdo.