Instruções Normativas 2020
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 27 DE JULHO DE 2020 | Estabelece os procedimentos preliminares da fase de liquidação de despesas, prevista no art. 63 da Lei nº 4.320/64, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
