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Tribunal Regional Eleitoral - AM
EDITAL 25ª ZE - TABATINGA Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descarte de Materiais.
EDITAL N° 025/2024 - 36ª ZE/AM - DESCARTE DE MATERIAIS
(45 dias)
O Excelentíssimo Senhor Dr. Edson Rosas Neto, Juiz da 36ª Zona Eleitoral em Tabatinga/AM, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, consoante Decisão exarada no processo de Descarte de Nº 0600007-09.2023.6.04.0036, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, será realizada fragmentação e posterior descarte, na presença do Juiz Eleitoral ou de servidor do Cartório Eleitoral por ele autorizado, a partir do dia 17/06/2024 até a data que durar o desfazimento do material, no arquivo deste Cartório Eleitoral, situado na Rua Rui Barbosa, sn, bairro Rui Barbosa, Referência: ao lado da Rádio nacional Alto Solimões, CEP: 69640-000 Tabatinga-AM, dos documentos relacionado no Anexo I.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou publicar no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - DJE-AM e afixar no local de costume (mural do Cartório).
DADO E PASSADO no Cartório desta 36ª Zona Eleitoral, em Tabatinga/AM, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2024. Eu, ______, Josemias Nascimento da Silva, Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral, digitei, e de Ordem, assino o presente edital.
Josemias Nascimento da Silva
Técnico judiciário - AA
Chefe de Cartório da 36ª Z.E.
ANEXO I do EDITAL N° 025/2024 - 36ª ZE/AM - DESCARTE DE MATERIAIS
LISTA DE DOCUMENTOS A DESCARTAR
PROCESSO DM Nº 0600007-09.2023.6.04.0036
Item (Origem) |
Classificação |
Descrição |
Ano limite de Produção |
Prazo de guarda |
Ano de Descarte |
Destino |
Situação |
1 |
2000-3.2 |
Alistamento, transferência, revisão e segunda via - Formulários de gestão administrativa denominado: R.A.E. requerimento de alistamento eleitoral; |
2017 |
5 |
2022 |
Eliminação |
Autorizado |
2 |
2000-4.111 |
Registros administrativos referentes: Convocação de escrutinadores e mesários Fichas de mesários, contrafés; (Edital Interno); Fichas de isenção, dispensa e justificação de mesários. |
2022 |
0 |
2022 |
Eliminação |
Autorizado |
3 |
2000-4.82 |
Registros jurídico- administrativos denominados: Boletim de urna e outros emitidos mesma via (justificativa, zerésima,...). |
2018 |
4 |
2022 |
Eliminação |
Autorizado |
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 72, de 30.04.2024, p. 87-89.