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Tribunal Regional Eleitoral - AM

EDITAL 25ª ZE - TABATINGA Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Descarte de Materiais.

EDITAL N° 025/2024 - 36ª ZE/AM - DESCARTE DE MATERIAIS
(45 dias)

O Excelentíssimo Senhor Dr. Edson Rosas Neto, Juiz da 36ª Zona Eleitoral em Tabatinga/AM, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, consoante Decisão exarada no processo de Descarte de Nº 0600007-09.2023.6.04.0036, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital, se não houver questionamento, será realizada fragmentação e posterior descarte, na presença do Juiz Eleitoral ou de servidor do Cartório Eleitoral por ele autorizado, a partir do dia 17/06/2024 até a data que durar o desfazimento do material, no arquivo deste Cartório Eleitoral, situado na Rua Rui Barbosa, sn, bairro Rui Barbosa, Referência: ao lado da Rádio nacional Alto Solimões, CEP: 69640-000 Tabatinga-AM, dos documentos relacionado no Anexo I.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou publicar no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - DJE-AM e afixar no local de costume (mural do Cartório).

DADO E PASSADO no Cartório desta 36ª Zona Eleitoral, em Tabatinga/AM, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2024. Eu, ______, Josemias Nascimento da Silva, Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral, digitei, e de Ordem, assino o presente edital.

Josemias Nascimento da Silva
Técnico judiciário - AA
Chefe de Cartório da 36ª Z.E.

ANEXO I do EDITAL N° 025/2024 - 36ª ZE/AM - DESCARTE DE MATERIAIS

LISTA DE DOCUMENTOS A DESCARTAR
PROCESSO DM Nº 0600007-09.2023.6.04.0036

 

Item (Origem)

 

Classificação

 

Descrição

Ano limite de Produção

Prazo de guarda

 

Ano de Descarte

 

Destino

 

Situação

 

1

 

2000-3.2

Alistamento, transferência, revisão e segunda via - Formulários de gestão administrativa denominado: R.A.E. requerimento de alistamento eleitoral;

 

2017

 

5

 

2022

 

Eliminação

 

Autorizado

 

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

 

2000-4.111

Registros administrativos referentes: Convocação de escrutinadores e mesários Fichas de mesários, contrafés; (Edital Interno); Fichas de isenção, dispensa e justificação de mesários.

 

 

 

 

 

 

 

2022

 

 

 

 

 

 

 

0

 

 

 

 

 

 

 

2022

 

 

 

 

 

 

 

Eliminação

 

 

 

 

 

 

 

Autorizado

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

2000-4.82

Registros jurídico- administrativos denominados: Boletim de urna e outros emitidos mesma via (justificativa, zerésima,...).

 

 

 

 

 

2018

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

2022

 

 

 

 

 

Eliminação

 

 

 

 

 

Autorizado

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 72, de 30.04.2024, p. 87-89.