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Tribunal Regional Eleitoral - AM
EDITAL 34ª ZE - NOVO AIRÃO Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Descarte de Material.
EDITAL Nº 017/2024 - Descarte de Material
(PRAZO DE 45 DIAS)
De ordem do Excelentíssimo Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, com Jurisdição no Município de Novo Airão, na forma da lei.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que será realizada a fragmentação, na presença deste Juiz Eleitoral ou de servidor do Cartório Eleitoral por ele autorizado, no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas, nas dependências do Cartório Eleitoral da 34ª ZE, localizado à Rua Rui Barbosa, SN, Centro, nesta cidade de Novo Airão, dos documentos constantes do ANEXO I, parte integrante deste Edital.
E para que lhe dê ampla divulgação nas localidades abrangidas pela Zona Eleitoral, determinou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral que fosse publicado no Diário de Justiça Eletrônico do E. TRE AM e afixado o presente edital no átrio do Cartório Eleitoral desta cidade de Novo Airão/AM. Aos 01 (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu______Leandro do Nascimento Ramos, assistente de chefia, digitei e subscrito pela Chefia do Cartório, de ordem.
Orlando Marques Rodrigues
Chefe de Cartório da 034ª ZE
ANEXO I
N r Ordem |
Classificação |
Descrição |
A n o Transferência |
Prazo de Guarda |
Ano Limite |
1 |
100-1.1 |
|
2011 |
1 ano |
2012 |
Comunicados e informes; | |||||
2 |
100-1.1 |
Comunicados e informes; |
2012 |
1 ano |
2013 |
3 |
2000-3.5 |
Título de Eleitor (Não entregues) |
2018 |
Até o pleito subsequente |
2020 |
4 |
2000-3.8 |
Guias de Multas pagas; |
2018 |
5 anos |
2023 |
5 |
2000-4.5 |
Comprovante de comparecimento à E l e i ç ã o (canhoto); |
2022 |
Após processados no CNE |
- |
6 |
2000-4.42 |
C é d u l a s eleitorais apuradas; |
2022 |
Até 60 dias após trânsito em julgado da diplomação de todos os eleitos, exceto quando houver recurso pendente de julgamento |
- |
7 |
2000-3.2 |
R.A.E. - Requerimento de Alistamento Eleitoral; |
2018 |
5 anos |
2023 |
8 |
2000-3.6 |
Protocolo de entrega de título (PETEs); |
2018 |
Até 5 anos |
2023 |
9 |
2000-6.1 |
Ofícios. |
2018 |
5 anos |
2023 |
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 37, de 05.03.2024, p. 47-48.