EDITAL PRESIDÊNCIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução TSE n. 21.009/2002 e o Regimento Interno do TRE/AM

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, QUE se encontram abertas as inscrições para o provimento da função de Juiz da 1ª Zona Eleitoral, com sede na Capital, tendo em vista a antecipação do término do biênio da juíza titular, Dra. Eulinete Melo Silva Tribuzy, CABENDO aos Juízes de Direito em efetivo exercício na comarca da Manaus inscrever suas candidaturas ao exercício da titularidade naquela circunscrição eleitoral, no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação deste ato. A inscrição é condição indispensável à designação para a titularidade da zona eleitoral e se considera efetivada mediante o preenchimento e o protocolo tempestivo junto a este Regional de formulário específico, disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, https://www.tre-am.jus.br, por meio do acesso aos links: Institucional, Zonas Eleitorais, Publicação de Edital Inscrição de Juízes Eleitorais, ou ao link: Formulário. Os critérios de escolha, bem como os procedimentos de publicação do edital e de inscrição dos interessados, estão disciplinados nos artigos 40-B, 40-I e 40-J do Regimento Interno do TRE/AM.

Dado e passado nesta cidade de Manaus, em 6 de janeiro de 2025. Eu, Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes, Chefe da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, digitei o presente edital, que vai assinado pela Excelentíssima Senhora Presidente.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas