Designa o servidor Rodrigo Pinto de Carvalho, Técnico Judiciário, Coordenador de Infraestrutura - COINF, para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução do Contrato n. 13/2020.

Designa a servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnica Judiciária, Assistente de Chefia do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (GABSAO), e em suas ausências, como sua substituta, a servidora Elianne Andréa Morais de Oliveira, Técnica Judiciária, Chefe no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (GABSAO), para acompanhar e fiscalizar Contrato n. 15/2018.

Designa o servidor Andre Luis Dias de Oliveira, Técnico Judiciário, Auxiliar da Assessoria de Comunicação - ASCOM, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n. 17 e 18/2020.

Designa como Gestor e Fiscal Técnico do Contrato o servidor José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 15/2020.

Designa a servidora Marilza Moreira da Silva, Analista Judiciária, Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração – SEBIB e, na qualidade de seu substituto, o servidor Raniere Cordeiro Martins, Analista Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Conservação e Serviços Gerais, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 10/2020.

Designa a servidora sem vínculo Deborah Moreira da Costa Souza, Assessor I da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Credenciamento n. 27/2020, em complementação à Ordem de Serviço n. 46/2020.

Designa a servidora Leonise Maria De Aquino Lédo, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, e, como seu substituto, o servidor José Ribamar Rocha Dos Santos, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 18/2019.

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcacio Junior, Técnico Judiciário, e, em possíveis e eventuais ausências, na qualidade de sua substituta, a servidora Marilza Moreira Da Silva, Analista Judiciária, ambos lotados na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração – SEBIB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 09/2020.

Designa o servidor Ricardo William Castro Costa, Técnico Judiciário, e, na qualidade de seu substituto, o servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário, ambos lotados na Seção de Serviços Gerais – SESEG, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 16/2020.

Designa o servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transporte – SETRAN/COSEG/SAO, como Gestor do Contrato, e o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Transporte – SETRAN/COSEG/SAO, como fiscal administrativo, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Termo de Contrato n. 12/2020;

Designa a servidora Elianne Andréa Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, e, como sua respectiva substituta, a servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciário, Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Credenciamento n.22, 23, 24, 25, 26 e 27/2020.

Designa a servidora Elianne Andréa Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, e, como sua respectiva substituta, a servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciário, Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Credenciamento n.12/2018.

Designa a servidora Elianne Andréa Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, e, como sua respectiva substituta, a servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciário, Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Credenciamento n.18, 19 e 21/2017.

Designa a servidora Elianne Andréa Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, e, como sua respectiva substituta, a servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciário, Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças – GABSAO, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo de Credenciamento n. 22/2017.

Designa o servidor André Luis Dias de Oliveira, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social – ASCOM, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2020/FUNTEC.

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Junior, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca Arquivo e Editoração – SEBIB/CORE/SJD, para coordenar a Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas, em suas ausências, como substituto, o servidor Moisés Maciel Nascimento, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Expedição – SEEXP/COSEG/SAO, e os Chefes de Cartório Eleitorais e Postos de Atendimento do Estado do Amazonas, para acompanharem a execução do referido Termo de Contrato, no interior.

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, em sua ausência, como sua substituta, a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Oficial de Gabinete da Corregedoria, e sucessivamente, a servidora Mayara Santos Santos, Assistente IV do referido Gabinete, para acompanhar e fiscalizar a execução do termo.

Designa como representantes da Administração, o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Coordenador de Processamento (CPRO), bem como, em sua ausência, como seu substituto, o servidor Pedro Covas Leite, Chefe da Seção de Processamento 1 – SEPROC 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2019/TRT11/DLC.SC.

Designa na qualidade de  Fiscal Técnico, o servidor Getúlio Sérgio Cavalcanti  Júnior, e, em sua ausência e como seu substituto, o servidor Marco Antonio Barbosa Ribeiro, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Gestão de Almoxarifado (SEALM),  para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n. 68/2020;

Designa como Gestor do Termo de Cessão de Uso e Representante da Administração, o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral, e, como seu substituto, o servidor José Galdino Menezes, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 63 º Zona Eleitoral, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cessão de Uso n. 27/2020 - SESI.

Designa o servidor comissionado Aládio Correa Júnior, titular da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 06/2016.

Designa a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnica Judiciária, Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral, bem como, em sua ausência, como sua substituta, a requisitada Raimunda Célia Alves de Oliveira, Assistente I, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de locação do imóvel para abrigar a 09ª Zona Eleitoral no município de Tefé/AM.

Designar, na qualidade de representante da Administração, a servidora Evelyn Acordi Makarem, titular da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência (CASJ), para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n. 03/2018.

Designa a servidora Evelyn Acordi Makarem, Coordenadora na Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência (CASJ), para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n. 11/2018.

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, Técnico Judiciário, Supervisor de Gabinete da Seção de Biblioteca e Editoração (SEBIB), e, como sua substituta a servidora Marilza Moreira da Silva, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração (SEBIB), para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 05/2020

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais (SESEG), para acompanhar e fiscalizar a execução da contratação da empresa Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, para fornecimento de água e manutenção de esgoto.

Designa o servidor Carlos José Ferreira de Amorim, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da  65  ª  ZE, para acompanhar e fiscalizar a execução do TCU em epígrafe.

Designa o servidor Raniere Cordeiro  Martins,  Analista  Judiciário, Supervisor de Gabinete da Seção de Conservação e Serviços Gerais (SESEG), para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 06/2016.

Designa a servidora Nilcilene Modesto de Melo, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Capacitação SECAP, para acompanhar e fiscalizar a execução do TED em epígrafe.

Designa o servidor Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior, Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado (SEALM), e, como seu substituto o servidor Marco Antonio Barbosa Ribeiro, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Gestão de Almoxarifado (SEALM), para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 08/2020.

Designa os servidores, Cynthia Edwards Mouta, Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes, Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, José Ocicléio de Melo e Gláucio Marques de Sousa, para acompanhar e fiscalizar os aspectos técnicos do Contrato n. 09/2017.

Designa o servidor Edrei Fabricio de Souza,, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Urna Eletrônica – FC 6, e, como seu substituto o servidor Alain Ferreira Batista, Técnico  Judiciário,  Assistente  de Chefia da Seção de Urna Eletrônica – FC 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 07/2020.

Designa o servidor Herbert Van do Rosário Ferreira, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Apoio ao Usuário - SEAU, para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução do Contrato n. 06/2019.

Designa o servidor Édrei Fabrício de Souza, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas - SEUE, e, como seu substituto, o servidor Alain Ferreira Batista, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Urnas Eletrônicas, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo em epígrafe.

Designa a servidora Leonise Maria de Aquino Ledo, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como, em sua ausência, como seu substituto, o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 24/2019.

Designa o servidor Moisés Maciel do Nascimento, Técnico Judiciário, Chefe de Seção, lotado na Seção de Expedição (SEEXP), bem como, em sua ausência, sua eventual substituta, a servidora Helena Andrea dos Santos, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Expedição (SEEXP), para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato n. 03/2020.

Designa a servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnica Judiciária, Coordenadora de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para coordenar a execução do Contrato n. 05/2019.

Designar, na qualidade de Fiscal do Contrato, o servidor Fredson Lima Cavalcante, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Logística, e, na qualidade de seu substituto, o servidor Marcelo Jódson Sussuarana Lira, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Logística, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 23/2017.

Designa o servidor Alain Ferreira Batista, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Urna Eletrônica, e, como seu substituto, o servidor Edrei Fabricio de Souza, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Urna Eletrônica, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 04/2020.

Designar, na qualidade de Fiscal do Contrato, a servidora Elianne Andrea Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, e, na qualidade de sua substituta,  a  servidora Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciário, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 06/2020.

Designa a servidora Elionete Ferreira Vieira, Coordenadora da COMAP, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 01/2020.

Designa o  servidor Gláucio Marques De Sousa, Técnico Judiciário, ora exercendo a função comissionada de Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2018.

Designa o servidor Fredson Lima Cavalcante, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Logística – SELOG, bem como, em sua ausência, como seu substituto, o  servidor Marcelo Jódson Sussuarana Lira, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Logística- SELOG, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n. 24/2018.

Designa o servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Transportes - SETRAN, para acompanhar e fiscalizar a execução das Notas de Empenho n. 2020NE000172, 2020NE000171 e 2020NE000170.

Designa o servidor Marcelo Pereira de Araújo, Chefe do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (GABSTI), bem como, em sua ausência, como seu substituto, o servidor Rodrigo Pinto de Carvalho, Técnico Judiciário, Coordenador de Infraestrutura (COINF), para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 16/2019.

Designa a servidora Ana Célia Garrido, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Registros Funcionais - SEREF, para acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do Contrato n. 07/2019.

Designa a servidora Ines Maria Nunes Pontilhão, Analista Judiciário, Chefe de Seção na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED, e como sua substituta, a servidora Gracilene Lima Cavalcante, Analista Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo em epígrafe.

Designa a servidora Márcia Cristina Santos dos Reis, Analista Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, bem como, em sua ausência, como sua substituta, a servidora Salete Gomes Araújo, Analista Judiciário, Assistente IV do referido Gabinete, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n. 03/2018.

Designa a servidora Márcia Cristina Santos dos Reis, Analista Judiciário, Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, bem como, em sua ausência, como sua substituta, a servidora Salete Gomes Araújo, Analista Judiciário, Assistente IV do referido Gabinete, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n. 03/2018.

Designa o servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Registros Funcionais - SEREF, para acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do Contrato n. 07/2019.

Designa a servidora Maria Luiza Trindade Miranda Freitas, Coordenadora da COMAP, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 01/2020.

Designa o servidor Êinaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, e, como seu substituto, o servidor Herbert Van do Rosário, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Urnas Eletrônicas, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 04/2020.

Designa o servidor Lucas Carlon de Carvalho, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 05ª ZE/TRE- AM, bem como, em sua ausência, como seu substituto, o servidor Jesse Bastos de Souza, Técnico Judiciário, Assistente I, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2020.

Designa o servidor Roberto Lélis de Oliveira, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Contabilidade (SECONT), e, como sua substituta, a servidora Kleyciane Ines De Brito Ramos, Técnico Judiciário, Assistente de Chefia da Seção de Contabilidade (SECONT), para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2020.

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário, Coordenador de Serviços Gerais (COSEG), para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 02/2020.

Designa o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral do Amazonas, bem como, em sua ausência, como seu substituto(a), o(a) servidor(a) Antônio Fernandes Bezerra Neto, servidor requisitado, Assistente I, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n. 05/2014.