Designa os servidores Ivan Carneiro Vieira Junior, Êinaude Oran Barros de Menezes, e José Ocicléio de Melo, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico, e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 21/2023.

Revoga a Ordem de Serviço nº 114/2017, e designa Shane Silva Nogueira, da Coordenadoria de Administração de Serviços, como Gestor e Representante da Administração para gestão e fiscalização da execução da prestação do serviço de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis de propriedade do TRE/AM ou alugados, no Município de Manaus/AM, instrumentalizada pela Nota de empenho 2023NE000158. Designa também Adamor Pereira de Almeida, da Seção de Serviços Prediais, como Fiscal Técnico e Nahum Pereira Correa Junior, também da Seção de Serviços Prediais, como Fiscal Administrativo para a mesma prestação de serviço.

Designa Giovanna Lima Baranda Hortêncio, Coordenadora Médica e Social, como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 02/2023. Designa também Valdson André de Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Atenção à Saúde, como Fiscal Técnico e Eduardo Alves Carlos, Assistente II, também lotado na Seção de Atenção à Saúde, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Revoga a Ordem de Serviço nº 89/2019, e designa o servidor Misoney Bastos da Silva, Titular do Gabinete de Polícia Judicial – GPJ/PRES, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 20/2019. Designa também Ricardo William Castro Costa, Agente de Polícia Judicial, como Fiscal Técnico e Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado no Gabinete de Polícia Judicial, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Revoga a Ordem de Serviço nº 11/2022, e designa o servidor Misoney Bastos da Silva, Titular do Gabinete de Polícia Judicial – GPJ/PRES, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 8/2019. Designa também Ricardo William Castro Costa, Agente de Polícia Judicial, como Fiscal Técnico e Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado na Ouvidoria, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2022, e designa o servidor Misoney Bastos da Silva, Titular do Gabinete de Polícia Judicial – GPJ/PRES, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 12/2019. Designa também Ricardo William Castro Costa, Agente de Polícia Judicial, como Fiscal Técnico e Elôngio Moreira dos Santos Júnior, lotado na Ouvidoria, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa Valdson André de Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Atenção à Saúde, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 42/2022. Designa também Fabíola Moreira Albuquerque, da mesma seção, como Fiscal Técnico e Eduardo Alves Carlos, Assistente II, também da Seção de Atenção à Saúde, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 01/2023. Designa também Luiz André dos Santos Pinheiro, Chefe de Seção de Obras e Projetos, como Fiscal Técnico e Misoney Bastos da Silva, Chefe de Gabinete da Polícia Judicial, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Revoga a Ordem de Serviço nº 92/2019 e designa Mayara Santos Santos, Coordenadora de Infraestrutura de Tecnologia, como Gestora do Contrato para o Contrato nº 16/2019. Designa também Leandro Nascimento Simão Filho, Chefe da Seção de Suporte Operacional, como Fiscal Técnico e Euzébio Rodrigues Cardoso Junior, Assistente II da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa o servidor Getúlio Sergio Cavalcanti Júnior, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 43/2022, com Antônio Costa Ribeiro, Assistente de Chefia da mesma seção, como seu substituto.

Designa o servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 40/2022, com José Ociclécio de Melo como seu substituto. Designa também Adamor Pereira de Almeida, Técnico Judiciário, junto com os Chefes dos Cartórios Eleitorais abrangidos no objeto contratual, como Fiscais Técnicos do mesmo contrato. Adicionalmente, designa Reginaldo Alves Borges, da Seção de Transportes, como Fiscal Administrativo, com Raniere Cordeiro Martins como seu substituto.

Designa servidores, na qualidade de Gestor do Contrato, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, referente à execução do Contrato nº 44/2022.