Designa o servidor Ricardo William Castro Costa para atuar como Gestor da execução do Contrato nº 28/2024 – BALEIA SERVIÇOS SANEAMENTO E OBRAS DE ALVENARIA LTDA (CNPJ nº 06.101.848/0001-93), o servidor Misoney Bastos da Silva como Fiscal Técnico, e o servidor Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior como Fiscal Administrativo.

Designa o servidor José Ocicléio de Melo para atuar como Gestor da execução do Contrato nº 31/2024 – WINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 52.851.499/0001-44), o servidor Nahum Correia Farfan Júnior como Fiscal Técnico e o servidor Raniere Cordeiro Martins como Fiscal Administrativo,

Designa o servidor Reginaldo Alves Borges, como Fiscal Administrativo para acompanhar os aspectos administrativos do Contrato nº 23/2024.

Designa o servidor Elongio Moreira dos Santos Junior, para atuar como Gestor da execução do Contrato nº 36/2024 – GAMA MECÂNICA TÉCNICA LTDA (CNPJ nº 05.484.571/0001-62), o servidor Andretti José Barbosa Lima como Fiscal Técnico e o servidor Reginaldo Alves Borges como Fiscal Administrativo.

Designa o servidor Eric Sales da Silva para atuar como Gestor da contratação com a empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.273.545/0001-10), referente ao Contrato nº 35/2024, e o servidor Albert da Silva Peixoto como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo.

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, para atuar como Gestor junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO AMAZONAS – SE/AM (CNPJ 34.028.316/0003-75), referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior como Fiscal Técnico, e o servidor Andretti José Barbosa Lima como Fiscal Administrativo,

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior para atuar como Gestor, Fiscal Técnicocom a empresa T H BEZERRA LTDA (CNPJ nº 09.068.212/0001-85), referente à Nota de Empenho nº 2024NE000692.

Designa os servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo da contratação com a empresa TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao Contrato nº 30/2024, bem como servidores como Fiscais Setoriais para acompanharem e fiscalizarem tecnicamente ou administrativamente sua execução.

Designa a servidora Marilza Moreira da Silva para atuar como Gestora e Fiscal da contratação com a empresa VINNYCIUS DE SOUZA SILVA, referente ao Contrato nº 26/2024.

Designa servidores  para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo da execução dos Contratos nº 32/2024 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA e nº 33/2024 - D NERY DE CAMPOS.

Designa servidoras e servidor para atuarem como Gestora, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo da contratação com a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Contrato nº 31/2024.

Designa servidores para atuarem como Gestor,  Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo da contratação com a empresa CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, referente ao Contrato nº 21/2024.

Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto da contratação com a empresa IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA, referente ao Contrato nº 11/2023.

Designa servidoras e servidor para atuarem como Gestora, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo da contratação com a empresa SD LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, referente ao Contrato nº 07/2024.

Designa servidoras para atuarem como Gestora, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato de Adesão (2024NE000654) com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.

Designa servidores para atuarem como Gestor da contratação, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, referente ao Contrato nº 22/2022.

Designa o servidor Fábio Reis Botelho, para atuar como Fiscal Técnico e Administrativo, para acompanhar e fiscalizar tecnicamente a execução da Nota de Empenho nº 2024NE000646 com a empresa PÉRICLES TORRES DIAS.

Corrige o nome do servidor Reginaldo Alves Borges na Portaria SECOE/CAPAT/SAO nº 04/2024.

Designa os servidores mencionados como Gestor da contratação e Fiscal Administrativo, no âmbito Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, referente à operacionalizar o pagamento pelo Banco, em nome do TRE-AM, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver).

Designa os servidores mencionados como Gestor da contratação, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 33/2022, referente à prestação de serviços especializados e continuados de suporte e atendimento técnico (service desk – 1º e 2º níveis), à usuários de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior, para atuar como Gestor da contratação, e os servidores, conforme tabela indicada, como Fiscais Setoriais para acompanhar e fiscalizar tecnicamente ou administrativamente a execução, no âmbito do Contrato nº 23/2024, referente à prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas.

Designa o servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, para atuar como Gestor da contratação, e os servidores, conforme tabela indicada, como Fiscais Setoriais para acompanhar e fiscalizar tecnicamente ou administrativamente a execução, no âmbito do Contrato nº 20/2024, referente à prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas.

Designa os servidores mencionados como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, no âmbito do Contrato nº 13/2024, referente à prestação de serviço de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite – SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Designa os servidores mencionados como Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Responsável Unidade Requisitante, no âmbito do Termo de Compromisso nº 1/2024, referente à coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE/AM, no Município de Manaus.

Designa os servidores mencionados como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, com os respectivos substitutos, no âmbito dos Contratos nº 10/2024, referente à contratação de fornecimento de periféricos – memória flash tipo pen drive, por meio de Registro de Preços, sob demanda, e nº 11/2024, referente à contratação de fornecimento de periféricos – cabo extensor com conexão USB, por meio de Registro de Preços, sob demanda.

Designa os servidores mencionados como Gestor da contratação, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no âmbito da Nota de Empenho nº 2024NE000548, referente à contratação de serviços de dados móveis e voz (chips) para telefonia móvel pessal (SMP).

Designa os servidores mencionados como Gestora da contratação, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 18/2024, referente à prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

Designa os servidores mencionados como Gestor da contratação, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 13/2024, referente à prestação de serviço de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite – SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos.

Designa o servidor José Ocicleio de Melo como Gestor das contratações e os servidores, conforme tabela indicada, como Fiscais Técnicos e Administrativos no âmbito dos Contratos mencionados.

Designa os servidores Ricardo William Castro Costa como Gestor da contratação, Misoney Bastos da Silva como Fiscal Técnico e Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior como Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 08/2019, referente à prestação de serviço especializado e continuado de vigilância armada a ser prestada no Edifício Sede do TRE/AM e no Prédio do Fórum Eleitoral e Imóveis cedidos ou alugados na Capital do Estado com a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Eireli.

Designa os servidores Ricardo William Castro Costa como Gestor da contratação, Misoney Bastos da Silva como Fiscal Técnico e Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior como Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 12/2019, referente à prestação de serviços especializados e continuados de postos de agente de portaria e operador de CFTV/Monitoramento, prestados no Edifício Sede do TRE/AM e no Prédio do Fórum Eleitoral com a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda - EPP.

Designa os servidores Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior como Fiscal Titular e Antônio Costa Ribeiro como Fiscal Substituto no âmbito do Contrato nº 14/2024, referente à confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda, com a empresa F A dos Santos Junior Ltda.

Designa a servidora Maria Luiza Trindade Miranda Freitas como Gestora das contratações e os servidores, conforme tabela indicada, como Fiscais Técnicos e Administrativos no âmbito dos Contratos mencionados.

Designa a servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro como Gestora da contratação e a servidora Camila Calixto Correa como Fiscal Técnico no âmbito do Contrato nº 12/2024, referente à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, categorias profissionais Assistentes Administrativos e Supervisor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a empresa Nelsonez Souza da Costa Ltda.

Designa os servidores Elongio Moreira dos Santos Junior como Gestor da contratação, Andretti José Barbosa Lima como Fiscal Técnico e Reginaldo Alves Barbosa Lima como Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 11/2022, referente à prestação de serviços especializados em administração e gerenciamento no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10) a serem prestados em determinados municípios, com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda.

Designa os servidores Herbert Van do Rosário como Fiscal Técnico e José Wanderley de Oliveira como Fiscal Técnico Substituto, e os servidores Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior como Fiscal Administrativo e Antônio Costa Ribeiro como Fiscal Administrativo Substituto no âmbito do Contrato nº 08/2024, referente à aquisição de bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas com a empresa Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S/A.

Designa os servidores Eduardo Carioca Cruz como Gestor da contratação, Michael Souza Cruz como Fiscal Técnico e José Ocicleio de Melo como Fiscal Administrativo, e o servidor Raniere Cordeiro Martins como Fiscal Administrativo Substituto no âmbito do Contrato nº 06/2024, referente à prestação de serviço de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõem a lavagem, polimento e higienização da frota de veículos oficiais do TRE/AM com a empresa Betta Soluções de Atendimento Ltda.

Designa os servidores Elongio Moreira dos Santos Junior como Gestor da contratação, Andretti José Barbosa Lima como Fiscal Técnico e Reginaldo Alves Barbosa Lima como Fiscal Administrativo no âmbito do Contrato nº 14/2021, referente à prestação de serviço de lavagem, polimento e higienização da frota de veículos oficiais do TRE/AM com a empresa Autovel Serviços de Limpeza e Veículos Especiais Eireli.

Designa servidores para atuar como Gestor da contratação e Fiscais Técnico e Administrativo no âmbito do Contrato nº 19/2021, referente à prestação de serviços de telecomunicação com a empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Designa servidores para atuar como Gestor da contratação e Fiscais Técnico e Administrativo no âmbito do Contrato nº 15/2023, referente aos serviços de terceirização de mão de obra e serviços em geral com a empresa SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.

Designa servidores para atuar como Gestora da contratação e Fiscais Técnico e Administrativo no âmbito do Contrato nº 28/2023, referente aos serviços de operacionalização do programa de residência jurídica com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA.

Designa a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Chefe de Seção na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED, como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato n. 06/2021, e a servidora Gracilene Lima Cavalcante, Assistente de Chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, como sua substituta.

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, Coordenador de Administração de Serviços, como Gestor do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 34/2023. Designa o servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, da Seção de Obras e Projetos - SEOP, como Fiscal Técnico do mesmo contrato, com Luiz André dos Santos Pinheiro como seu substituto. Designa o servidor Reginaldo Alvez Borges, da Seção de Transportes - SETRAN, como Fiscal Administrativo do mesmo contrato, com Raniere Cordeiro Martins como seu substituto.

Designa o servidor Misoney Bastos da Silva, Chefe do Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES, como Gestor do Contrato e Representante da Administração, bem como Fiscal Administrativo dos Contratos nº 39/2023, nº 40/2023 e nº 41/2023. Designa o servidor Ricardo William Castro Costa, Assistente IV do Núcleo de Inteligência, como Fiscal Técnico dos mesmos contratos.

Designa o servidor Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior, Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM, como Fiscal Administrativo do Contrato nº 2/2024, e o servidor Antonio Costa Ribeiro, Assistente II da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM, como seu substituto. Designa o servidor José Wanderley de Oliveira, Assistente II da Seção de Voto Informatizado, como Fiscal Técnico do mesmo contrato, e o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão como seu substituto.

Designa a servidora Tainá da Silva Borges, Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT, como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 9/2023. Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa a servidora Tainá da Silva Borges, Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT, como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 8/2023. Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, como Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do mesmo contrato.

Designa a servidora Marta Bittencourt Vieira como Gestora do Contrato e Representante da Administração para o Contrato nº 01/2024. Designa os servidores Almir Lopes da Silva, Fábio Reis Botelho, Jones dos Santos Silva Filho e Janaína Vieira de Brito como Fiscais Técnicos do mesmo contrato.

Revoga a OS n. 6/2024, e designa os servidores Shane Silva Nogueira, Luciano Nascimento de Albuquerque, e Reginaldo Alvez Borges, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico, e de Fiscal Administrativo, respectivamente, bem como seus substitutos, referentes à execução do Contrato nº 34/2023.

Designa os servidores Giesy Marinho Isper, Moacir Moraes Viana e Guilherme de Brito Carneiro, e Giesy Marinho Isper, nas qualidades de Gestora do Contrato e Representante da Administração, de Fiscais Técnicos, e de Fiscal Administrativa, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 33/2023.

Designa os servidores Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Hernan Batalha Gonçales e Inês Maria Nunes Pontilhão, nas qualidades de Gestora do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativa, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 28/2023.

Designa os servidores Shane Silva Nogueira, Luciano Nascimento de Albuquerque e Reginaldo Alvez Borges, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 34/2023.

Designa o servidor Eduardo Carioca Cruz, nas qualidades de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, e como seu substituto o servidor William Szlachta, referente à execução do Contrato nº 29/2023.

Designa o servidor Luiz André dos Santos Pinheiro, nas qualidades de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, e como seu substituto o servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, referente à execução do Contrato nº 31/2023.

Designa o servidor Luciano Nascimento de Albuquerque, nas qualidades de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, e como seu substituto o servidor Luiz André dos Santos Pinheiro, referente à execução do Contrato nº 43/2023.

Designa os servidores Kaio Augusto Coelho Munhoz, Valdson André de Oliveira Ribeiro e Eduardo Alves Carlos, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 25/2023.

Revoga a OS n. 32/2023, e designa os servidores Shane Silva Nogueira, Luiz André dos Santos Pinheiro e José Ocicléio de Melo, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 21/2023.