PORTARIA N° 04, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 01/2021-CRE/TRE/AM, publicada no DJe em 12/01/2021;

CONSIDERANDO o teor do doc. 35997/2021;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 23, VI e VIII, do Regimento Interno do TRE/AM ;

R E S O L V E:

Art. 1º SUBSTITUTIR o servidor Raniere Cordeiro Martins pelo servidor Antônio Carlos de Castro Moreira, Analista Judiciário, matrícula 2.301.786, lotado na Seção de Benefícios.

Art. 2º ESTABELECER, nos termos do art. 152, da Lei n. 8.112/90 , que o prazo de 60 (sessenta) dias, já em curso, para apresentação do relatório final, esteja suspenso a partir da data do pedido de substituição até a efetiva publicação deste ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas