PORTARIA N° 05, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 03/2021-CRE/TRE/AM , publicada no DJe em 12/04/2021;

CONSIDERANDO o teor do documento nº 32116/2021 subscrito pelo servidor Getúlio Sergio Cavalcanti Junior – PAD nº 6508/2018;

CONSIDERANDO a decisão publicada no DJe em 26/04/2021 – documento nº 35735/2021 – PAD nº 6508/2018;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 23, VI e VIII, do Regimento Interno do TRE/AM ;

R E S O L V E:

Art. 1º SUSBTITUTIR o servidor Getúlio Sergio Cavalcanti Junior pelo servidor Leandro Nascimento Simão Filho, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.665, lotado na Seção de Logística/STI.

Art. 2º ESTABELECER, nos termos do art. 145, parágrafo único, da Lei n. 8.112/90, o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório final, revogando o art. 2º da Portaria nº 03/2021-CRE/TRE/AM .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas