PORTARIA N° 06, DE 12 DE MAIO DE 2021

O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 03/2021-CRE/TRE/AM , publicada no DJe em 12/04/2021 e Portaria nº 5/2021 – CRE/TER-AM , publicada no DJE em 29/04/2021;

CONSIDERANDO o teor dos documentos nº 40463 e 40633/2021 subscritos pelo servidor Leandro Nascimento Simão Filho – PAD nº 6508/2018;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 23, VI e VIII, do Regimento Interno do TRE/AM ;

R E S O L V E:

Art. 1º SUSBTITUTIR o servidor José Ocicléio de Melo pelo servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Junior, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.857, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/SEBIB/SJD.

Art. 2º ESTABELECER, nos termos do art. 145, parágrafo único, da Lei n. 8.112/90 , o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório final, revogando o art. 2º da Portaria nº 05/2021-CRE/TRE/AM .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas