Designa os servidores e a servidora relacionados para constituírem Comissão de Sindicância com vistas a dar continuidade aos trabalhos relativos à sindicância instaurada pela Portaria n. 4/2023-CRE/TRE-AM.

Restabelece, integralmente, a contar de 06/11/2023, o atendimento a eleitor ou eleitora com domicílio no Estado do Amazonas por qualquer Cartório, Posto ou Central de Atendimento ao Eleitor do Estado do Amazonas, para formalizar Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE para quaisquer das operações de alistamento, transferência, revisão ou segunda via, conforme estabelecido pelo Provimento CRE/TRE-AM n. 001/2022.

Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 3/11/2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Acusatória instaurada para apurar os fatos narrados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI nº 0009129-09.2023.6.04.0000.

Designa o servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário, para compor a Comissão de Sindicância Acusatória instaurada pela Portaria n. 04/2023-CRE-AM, na qualidade de Presidente, e dispensa a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciária, dessa Comissão.

Instaura sindicância acusatória para apurar os fatos narrados no procedimento SEI nº 0009129-09.2023.6.04.0000, com a finalidade de apurar possível infração disciplinar por parte de servidor deste Tribunal, lotado em Cartório Eleitoral, e designa as servidoras e o servidor relacionados para integrarem a Comissão de Sindicância Acusatória ora instaurada.

Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 20/04/2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Acusatória, instaurada pela Portaria nº 1/2023-CRE/TRE-AM, e alterada pela Portaria nº 2/2023-CRE/TRE-AM, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90.

Substitui o servidor Hernan Batalha Gonçales pela servidora Cristiane Corrêa Viana de Souza, Analista Judiciária, matrícula 2.301.624, lotada no Gabinete da Corregedoria, na Portaria nº 01/2023-CRE/TRE/AM.

Instaura sindicância acusatória para apurar os fatos narrados relatados no Sistema Eletrônicos de Informação/SEI n. 0001039-12.2023.6.04.0000, 0001101-52.2023.6.04.000 e 000782-84.2023.6.04.0000.