Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Francisco Cesar da Silva Pereira.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo ou funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão responsável pela realização do Inventário Anual de bens móveis e imóveis nos Cartórios Eleitorais do interior, nos termos do art. 9º da Portaria TRE/AM n. 005/2013.

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 966, de 10.12.2020 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1ºde janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Lota no Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, a servidora Eldasá de Lima, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Borba, ora à disposição deste TRE-AM.

Concede o regime de teletrabalho à servidora efetiva Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP.

Altera a composição d o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n.º 906/2020.

Suspende os atendimentos remotos para alistamento, revisão, transferência e 2.ª via do título de eleitor, realizados pelo Sistema Título Net, durante o período de 20.12.2020 a 06.01.2021.

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Altera o art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência Farmacêutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - PROFARMA, aprovado pela Portaria n. 661, de 4 de outubro de 2019.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Francisco Evangelista Ramos, Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o Plano de Auditoria de Longo Prazo para o quadriênio 2018-2021 (PALP 2018-2021).

Designa novos servidores para integrarem o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 376, de 15 de junho de 2020.

Aprova o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2021 - PAA 2021.

Designa servidores para exercerem cargo ou função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Retifica o quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 582/2020.

Designa o MM. Doutor Gonçalo Brandão de Souza, Juiz Substituto de Carreira, Titular do Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara-Urucurituba/AM, no período de 19 a 31.01.2021, durante as férias do titular.

Designa a MM. Doutora Bárbara Marinho Nogueira, Titular do Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, no período de 02 a 31.01.2021, durante as férias da titular.

Designa a MM. Doutora Naia Moreira Yamamura, Juíza Titular da Comarca de Canutama/AM, para responder, pelo Juízo da 12ª ZE - Lábrea/AM, no período de 07 a 26.01.2021, durante as férias da titular.

Designa o MM. Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho para responder, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM, no período de 29.12.2020 a 29.01.2021, durante as férias do titular.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Darby Daniel dos Santos da Silva Maia.

Retifica o Inciso V, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 392/2020.

Lota no Cartório da 02ª ZE - Manaus/AM, a servidora Carmen Érica Lima de Campos Gonçalves, Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, Titular da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para atuar nos autos do Processo n. 0600403-34.2020.6.04.0054.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, para atuar nos autos do Processo n. 0600393-87.2020.6.04.0054.

Designa o MM. Juiz Lucas Couto Bezerra, titular da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 04.01 a 04.02.2021, durante as férias da titular.

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM, no período de 06.01.2021 a 18.01.2021.

Exclui do Programa Bolsa de Estudos 2020, na modalidade Graduação, o servidor Jonas Rosa Silva.

Constitui comissão responsável pela realização do Inventário Anual de bens móveis e imóveis, no ano de 2021, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Cartórios Eleitorais da capital.

Designa a servidora requisitada Dilsilany Silva de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga.

Designa o servidor efetivo Fábio Prestes de Oliveira, Assessor Jurídico da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.12 a 15.12.2020, em substituição ao servidor Ruy Melo de Oliveira.

Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Retificar o Quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 708/2020.

Designa o MM. Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 68ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

Altera dispositivos da Portaria TRE-AM n.º 235/2020.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 6ª ZE - Manacapuru/Posto de Atendimento de Anamã.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 5ª ZE - Maués/AM, anteriormente instituída por meio da Portaria TRE-AM nº 383, de 17.06.2020.

Prorroga, pelo período de 22.10.2020 a 22.04.2021, o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 608/2019 que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro.

Dispensa e designa servidor para integrar o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 846, de 03/11/2020.

Elogia os servidores da 68ª ZE, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento e responsabilidade com que desenvolveram as atividades laborais voltadas para as Eleições Municipais 2020, 1º e 2º turnos.

Promover o servidor Fabrício Silva dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Juliana Ouro Preto Maciel, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Elogia os colaboradores terceirizados da empresa Presta Construção e Serviços, pela dedicação, o empenho e a desenvoltura na realização das atividades desenvolvidas na Seção de Urnas Eletrônicas, por ocasião da preparação das Urnas para o primeiro e segundo turno as Eleições Municipais de 2020.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, e Coordenadores de Postos de Atendimento, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, lotada na 10ª ZE - Fonte Boa/AM, de suas atribuições junto à Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

Autoriza e estabelece os limites da prestação de serviço extraordinário, em algumas unidades da Secretaria e em alguns Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no mês de dezembro.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícias médicas periódicas ou extraordinárias nos servidores ou dependentes dos servidores deste Tribunal.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados na tabela.

Designa a MM. Juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, titular da Vara da Especializada da Dívida Ativa Municipal para exercer a titularidade do Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

Promove o servidor Mateus Alves Silva, d o Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Edilene Santos de Resende , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retifica o Quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 815/2020.

Dispensa e designa servidores para exercício de Função Comissionada de Chefe de Cartório da 13ª ZE/Canutama.

Dispensa o servidor requisitado Mário Antônio Pereira Soares da Função Comissionada de Assistente I da 15ª ZE/Borba.

Dispensa e designa servidor para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 51ª ZE/Presidente Figueiredo.

Estabelece o cumprimento de plantão na 40ª ZE - Manaus/AM, no período de 20.12.2020 a 06.01.2021, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2020 a 06.01.2021.

Designa o MM. Juiz Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para o biênio 2021/2023.

Designa o MM. Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, ora respondendo pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos, no período de 25.11.2020 a 23.01.2020.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza para exercer, no período de 29.11.2020 a 07.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama.

Altera dispositivos da Portaria TRE-AM n. 189/2017 e da Portaria TRE-AM n. 581/2020.

Designa a MM. Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza Eleitoral da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/AM durante a Eleição no Município de Manaus/AM.

Prorroga por 18 (dezoito) meses, a contar de 09.11.2020, a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 889 de 18.11.2020 referente a 01ª Zona Eleitoral da Capital e INCLUIR o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

Constitui Grupo de Trabalho, objetivando o planejamento e a coordenação da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, nas Eleições Municipais de 2020.

Constitui Comissão Especial de Apoio ao juízo da 40ª ZE no processamento e julgamento das prestações de contas de campanha nas eleições municipais de 2020 nesta Capital.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-AM n. 884, de 15 de novembro de 2020.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar a perícias médicas periódicas ou extraordinárias nos servidores deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, Titular do Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos, no período de 25.11.2020 a 23.01.2021.

Designa a MM. Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto , para exercer a função de Juíza Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no dia 29.11.2020 - 2º Turno, no Juízo da 31ª ZE.

Designa o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, lotado na 36ª ZE - Tabatinga, para exercer, no período de 30.11 a 04.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença, em substituição ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 889 de 18.11.2020 referente a 62ª Zona Eleitoral da Capital e Inclui o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

Declara a estabilidade d o servidor Jackson José Leite Accioly.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 34ª ZE – Novo Airão/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Misoney Bastos da Silva.

Retifica o disposto na Portaria Nº 879/2020.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

Dispensa e Designa servidores do Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 889 de 18.11.2020 referente à 70ª ZE da Capital e inclui o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

Designa a servidora requisitada Raimunda Celia Alves de Oliveira, lotada na 09ª ZE - Tefé, para exercer, no período de 30.11.2020 a 05.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Promove o servidor Robério Moreira Borges, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota no Cartório da 23ª ZE - Careiro/AM, a servidora Estefânia da Silva Cunha, Professora Municipal, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Careiro, ora à disposição deste TRE-AM .

Lota o servidor Gabriel Marques de Matos, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caapiranga, ora à disposição deste TRE-AM, no Posto de Atendimento pertencente à 06ª ZE - localizado no município de Caapiranga .

Designa os servidores mencionados para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE - Itamarati, constituída pela Portaria TRE/AM nº 381/2020

Constitui o Grupo de Trabalho destinado a exercer o acompanhamento, a operacionalização e a fiscalização do Convênio n. 904156/2020.

Regulamenta o serviço de emissão e validação de diplomas para candidatos eleitos e suplentes nas Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 215 da Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

Lota o servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/CORE/SJD.

Promove o servidor Guilherme de Brito Carneiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos respectivos titulares.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Promove o servidor Emerson Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Jubiliana Costa dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Constitui a Comissão de Sindicância, visando a apuração da responsabilidade do(s) agente(s) público(s) que deu(deram) causa aos fatos relacionados a descontinuidade do Contrato nº 18/2017 por decurso de prazo.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

Retifica o disposto na Portaria Nº 879/2020.

Lota no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, a servidora Ellen Regina da Silva Lobato, Técnico Municipal - Assistente de Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora à disposição deste TRE-AM.

Lota no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM, o servidor Aramis Pereira Júnior, Assistente Judiciário, do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Lota no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM, a servidora Roberta Araújo Mateus, Assistente Judiciário, do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Estabelece o valor a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal para custeio de despesas com o fornecimento de alimentação aos colaboradores à disposição da Secretaria do Tribunal durante o 2º Turno das Eleições Municipais de 2020.

Progride o servidor Fabiano Santos da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 2º Turno das Eleições Municipais de 2020 na capital do Estado.

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos para prestar Apoio Técnico Administrativo ao Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Capital, no período de 16 a 29.11.2020.

Estabelece horário excepcional para as sessões ordinárias realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2020, que terão início às 9h, conforme deliberado na 100ª Sessão Ordinária, do dia 17/11/2020, no Pleno deste Tribunal.

Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474, a fim de promover a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados em prol da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do TRE-AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Misoney Bastos da Silva.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais, no dia 16 de novembro de 2020 e, caso haja segundo turno, no dia 30 de novembro de 2020.

Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no dia 16 de novembro de 2020 e, caso haja 2º turno, no dia 30 de novembro de 2020.

Dispensa e designa servidores Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Progride o servidor Jackson José Leite Accioly, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota na Corregedoria Regional Eleitoral, a servidora Evelyn Vannelli de Figueiredo Castro, Técnico Municipal/ Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Gabriel Filgueira Peixoto.

Designa a MM. Juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima para exercer a função de Juíza Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 40ª ZE.

Estabelece que todos os Termos Circunstanciados de Ocorrências, bem como os inquéritos encaminhados pela Polícia Federal e Polícia Civil, lavrados na forma do art. 7º, § 8º, da Resolução TSE n. 23.363/10, durante o período eleitoral, sejam distribuídos aos respectivos Juízos Eleitorais.

Designa sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, servidores para comporem o Grupo de Auditores que atuarão no dia da Eleição.

Designa a MM. Juíza Vanessa Leite Mota , para exercer a função de Juiz Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 32ª ZE.

Designa Juiz para exercer a função de Juiz Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 40ª ZE.

Designa juízes para exercerem a função de Juiz Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 70ª ZE.

Estabelece, ad referendum do Tribunal, horário excepcional para as sessões ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2020, que terão início às 9h.

Dispensa e Designa servidor da Função Comissionada de Assistente I da 9ª ZE/Tefé, nível FC-01.

Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2021 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais, conforme relação anexa.

Concede Suprimento de Fundos a o servidor Almir Lopes da Silva.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM n. 831 de 03 de novembro de 2020 referente à alimentação dos colaboradores da Secretaria do Tribunal, na Eleição Municipal de 2020.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Anderson Baptista Amabile.

Retifica o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 730, de 01.10.2020 e revoga a Portaria TRE/AM nº 854, de 06 de novembro de 2020.

Dispensa e designa servidores do Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Progride o servidor Lucas Carlon de Carvalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Cessa os efeitos do Art. 17 da Portaria TRE-AM n. 59/2019 de 30.01.2019.

Dispõe sobre os valores de indenização pelas despesas com transporte no cumprimento de mandados judiciais por Oficial de Justiça Ad Hoc no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

Proibe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas, a partir das 22:00h do dia 14 de novembro de 2020, até as 18:00h do dia 15 de novembro de 2020 (1º turno das Eleições); e das 22:00h do dia 28 de novembro de 2020, até as 18:00h do dia 29 de novembro de 2020 (2º turno das Eleições, se houver).

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro.

Designa servidores para comporem Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 835, de 29/10/2020, durante as Eleições Municipais 2020.

Elogia os mencionados servidores pelo serviço prestado na primeira etapa do Registro de Candidatura.

Altera a composição da equipe de assessoria à Presidência do Pleito 2020.

Altera o artigo 1º e Anexo I da Portaria TRE/AM nº 730, de 01.10.2020.

Dispõe sobre o controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas e autoridades nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nos dias 15/11/2020 (1º turno) e 29/11/2020 (2º turno), nas eleições municipais de 2020.

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva para integrar a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.

Lota no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, a servidora Gleicy Sintra de Freitas, Técnico Previdenciário - Administrativa, do quadro funcional de Manaus Previdência, ora à disposição deste TRE-AM.

Designa os servidores mencionados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores para exercerem  cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera a composição da Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas, para as Eleições Municipais 2020.

Lota no Posto de Atendimento da 24ª ZE - Silves/AM, a servidora Márcia Maria de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Silves.

Constitui Grupo de Trabalho, para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional.

Retifica algumas linhas do Quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 815/2020.

Progride o servidor Thiago Santos Alencar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Orlando Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Marcos Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Promove o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promover o servidor Edinei de Sousa Nascimento, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove a servidora Inglid’s Feitoza Marinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

Lota o servidor Paulo de Tarso Lima, Agente Legislativo, do quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na Seção de Transportes - SETRAN/COSEG/SAO.

Consolida, ad referendum deste Tribunal, nova constituição da Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação para as Eleições Municipais 2020.

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Declara estável, no serviço público federal, a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Israel Pedroza da Silva Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Estabelece o valor a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal para custeio de despesas com o fornecimento de alimentação aos colaboradores à disposição da Secretaria do Tribunal durante o 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

Concede ao servidor Leandro Valente de Lima o Adicional de Qualificação por Curso de Graduação.

Altera a composição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas.

Institui o Comitê de Gestão de Crise nas eleições 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o MM. Juiz Moacir Pereira Batista, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações, nas eleições municipais de 2020 no Município de Manaus/AM.

Lota o servidor Carlos Alberto Galdino da Silva Assis, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Lota na Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED, o servidor Luciano Nunes dos Santos, Analista Judiciário (Medicina/Cardiologia), do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Designa o servidor Marcos Kawamoto para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 38ª ZE - Tapauá/AM, no período de 28/10 a 20/11/2020, nas Eleições Municipais de 2020.

Designa o servidor Weslley Vicente Cordeiro para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Canutama/AM, no período de 27/10 a 18/12/2020, nas Eleições Municipais de 2020.

Retifica o disposto na Portaria Nº 817/2020.

Lota a servidora Ivony Carvalho Falcão, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação -­ SEMED no Cartório da 63ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor João Filgueiras Filho no Posto de Atendimento da 35ª ZE - Nova Olinda do Norte/AM.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Secretária e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no mês de novembro de 2020.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 725/2020.

Designa o servidor Leandro Nascimento Simão Filho para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 10/11 a 17/11/2020, nas Eleições Municipais de 2020.

Retifica o Quadro constante no parágrafo único do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 777/2020.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos respectivos titulares, em razão de seus afastamentos.

Autoriza, ad referendum do Tribunal, a realização de ajustes na relação de processos submetidos às sessões de julgamento por videoconferência e dá outras providências.

Disciplina o exercício do Poder de Polícia sobre a propaganda eleitoral realizada no Estado do Amazonas, bem como o uso do aplicativo eletrônico Pardal para o recebimento de denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral.

Designa servidores para integrarem a Comissão responsável pelo PGR – Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva.

Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474/2016.

Lota o servidor Caio Henrique Faustino da Silva no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário, ora designado para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, para atuar nos autos do Processo n. 0600288-94.2020.6.04.0027.

Dispensa servidor da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 728/2020.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 800/2020.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 792/2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jeferson Sampaio Coelho.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital para Eleições Municipais de 2020.

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho, objetivando a prestação de apoio às zonas eleitorais do interior do Estado com dificuldades na conclusão, em tempo hábil, dos procedimentos relativos ao Registro de Candidatura.

Retifica o Quadro constante no parágrafo único do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 777/2020.

Designa a MM. Juíza Clarissa Ribeiro Lino para atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Ipixuna/AM, integrante da 45ª ZE - Guajará/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Altera a composição do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências neste Regional, constituído por meio da Portaria TRE-AM nº 455/2020.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

Remove provisoriamente, no interesse da Administração, o servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 68ª ZE - Capital para o Posto de Atendimento de Rio Preto da Eva/AM.

Progredir o servidor Marcos Machado da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promover o servidor Jander Assis Valente, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progredir o servidor Breitner de Brito Gordinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Alex Williams Costa da Silveira.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Israel Pedroza da Silva Júnior , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Francisley Lima Costa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Jones dos Santos Silva Filho , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral – Posto de Atendimento de Caapiranga/AM.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 685 de 22.09.2020 referente a 62ª ZE da Capital e inclui o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

Tornar sem efeito as designações constantes na Portaria TRE/AM nº 694, de 21 de setembro de 2020.

Constitui o Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO - que prestará apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, nas Eleições Municipais 2020.

Dispõe sobre o uso do Novo Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais desta circunscrição, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios durante o período eleitoral.

Designa o MM. Juiz André Luiz Muquy para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Tonantins/AM, integrante da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e bens permanente, para fins de recebimento de materiais de valores superiores a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Constitui Comissão de Sindicância, em razão do risco de corte do fornecimento de energia elétrica para o cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, visando a apuração da responsabilidade dos fatos e suas possíveis implicações disciplinares.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva.

Altera a composição da Comissão de Serviço Extraordinário 2020, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 512, de 31 de julho de 2020.

Altera o período de designação constante na Portaria TRE/AM n. 692, de 21 de setembro de 2020.

Promove o servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota a servidora requisitada Samara Roseanne Santos do Carmo, no Cartório da 63ª ZE - Manaus/AM.

Remove temporariamente, no interesse da Administração, o servidor Virgínio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 35ª ZE - Autazes/AM para o Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 17 de novembro de 2020.

Constitui Equipe de Assessoria à Presidência do Pleito 2020 (CONSOLIDADA) que atuará no processamento das reclamações, representações, pedidos de resposta e congêneres.

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria operacional no processo de concessão de suprimentos de fundos para aquisição de materiais e serviços e designa os membros da equipe de auditoria.

Designa o MM. Juiz  Carlos Henrique Jardim da Silva para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Rio Preto da Eva/AM, integrante da 68ª ZE - Manaus/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa a MM. Juíza Virgínia Morosin Rodrigues para atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Uarini/AM, integrante da 60ª ZE - Alvarães/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Rosselberto Himenes, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Nova Olinda do Norte/AM, integrante da 35ª ZE - Autazes/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Careiro da Várzea/AM, integrante da 31ª ZE - Manaus/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de São Sebastião do Uatumã/AM, integrante da 27ª ZE - Urucará/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Manaquiri/AM, integrante da 23ª ZE - Careiro/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Amaturá/AM, integrante da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Celso Souza de Paula para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Caapiranga/AM, integrante da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Odílio Pereira Costa Neto para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Anamã/AM, integrante da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Boa Vista do Ramos/AM, integrante da 5ª ZE - Maués/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa o MM. Juiz Alcides Carvalho Vieira Filho para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Urucurituba/AM, integrante da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício das funções comissionadas da 68ª ZE/Manaus.

Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa servidores da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

Lota a servidora requisitada Rebeca Amoedo da Silva, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Declara estável, no serviço público federal, a servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Lota a servidora requisitada Gláucia Cristina Bulcão da Silva, no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor requisitado Gleydson de Souza Gomes, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor requisitado Silvio Romero da Silva Junior, no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 722/2020.

Designa o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 11ª ZE - Eirunepé/AM nas eleições municipais 2020.

Lota o servidor requisitado Manoel Ricardo Silvestre Modesto, no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

Lota a servidora requisitada Débora Rebeca Chagas de Almeida, no Cartório da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM.

Dispensa e designa servidores para o exercício das Funções Comissionadas da 10ª ZE/Fonte Boa.

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 501, de 30/07/2020.

Promove o servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado – Odontologia , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos, lotado na Secretaria deste Tribunal, para prestar Apoio Técnico Administrativo ao Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Capital, nas Eleições Municipais.

Lota o servidor requisitado Luiz Carlos Nascimento Lima, no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Eber Cardoso de Freitas.

Concede Suprimento de Fundos destinado ao custeio de despesas das Zonas Eleitorais do Interior, referentes ao 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

Progride a servidora Camila Calixto Correa, T écnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Confirma a composição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Marcos Kawamoto.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Nisomar da Silva Bentes de Andrade.

Designa o MM. Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Silves/AM, integrante da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, a MM. Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, durante o biênio 2020/2022.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jorge Fernandes de Oliveira.

Prorroga por 10 (dez) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos, estipulado no artigo 2º, da Portaria TRE-AM nº 300/2020.

Lota a servidora requisitada Pâmela Lima Ferreira de Souza, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Remove provisoriamente, no interesse da Administração, o servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM para o Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 07 de outubro a 17 de novembro de 2020.

Constitui Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas que deverá organizar e proceder ao envio das urnas eletrônicas para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, bem como acompanhar o seu retorno, durante as Eleições Municipais de 2020.

Lota o servidor requisitado Naxondo Nascimento de Souza, no Cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição, em razão dos afastamentos dos respectivos titulares.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas, em substituição, em razão dos afastamentos dos respectivos titulares.

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, para responder pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, até o dia 31.01.2021, durante o afastamento do titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Leoney Figliuolo Harraquian, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até o dia 31.01.2021, durante o afastamento do titular.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

Designa o servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, Técnico Judiciário, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 18ª ZE – Barcelos/AM.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no mês de outubro, de forma a manter os serviços essenciais à preparação do Pleito Eleitoral 2020.

Concede Suprimento de Fundos ao magistrado Francisco Possidônio da Conceição.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Alcides Carvalho Vieira Filho, para responder pelo Juízo da 13ª ZE – Canutama/AM, até ulterior deliberação.

Concede Suprimento de Fundos a o servidor Emerson Nogueira da Silva.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, para responder pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação.

Designa, a contar do dia 22.09.2020, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, para responder pelo Juízo da 38ª ZE - Tapauá/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Priscila Maia Barreto.

Altera composição da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal em cumprimento ao Acórdão nº 553/2017.

Lota a servidora Jéssica Fernanda Cruz da Mata no Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

Lota o servidor Roberto José Libório da Silva no Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

Lota a servidora Bárbara Auristela da Silva Ferreira no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro.

Lota a servidora Andreza de Souza Silvano no Cartório da 41ª ZE - Jutaí/AM.

Prorroga até o dia 25/09/2020, o prazo para envio das propostas e documentação complementar constante do item 8.1 do Edital de Chamada Pública n. 001/2020.

Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

Lota o servidor Ernandes Monteiro da Gama no Cartório da 41ª ZE - Jutaí/AM.

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 41ª ZE - Jutaí/AM.

Concede suprimento de fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos.

Designa o servidor Jones dos Santos Silva Filho para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, nas Eleições Municipais de 2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor James Bernard Aita Silveira.

Designa e dispensa servidores na Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.

Designa o servidor Tertuliano Cardoso da Silva para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, para a Comissão de Registro de Candidatura e para a Equipe de Apoio à Presidência do Pleito.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

Institui o Comitê de Crise e Contingência Emergencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ano 2020.

Prorrogar por mais cinco dias corridos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo para envio das propostas e documentação complementar constante do item 8.1 do Edital de Chamada Pública n. 001/2020.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes e Cartórios e Coordenadores de Postos, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para atuar nas Eleições Municipais de 2020.

Estabelece a obrigatoriedade do trabalho presencial aos Juízes Eleitorais, durante os trabalhos preparatórios das eleições e no dia do pleito municipal de 2020 e dá outras providências.

Designa a servidora Edilene Santos de Resende para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Envira/AM, nas Eleições Municipais de 2020.

Concede suprimento de fundos à servidora Carmen Lúcia de Andrade Magalhães.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

Lota a servidora Sineide Soares Brito no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Lota a servidora Raucilene Amorim da Silva no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Lota o servidor José Fernando Bezerra da Silva Júnior no Cartório da 27ª ZE - Urucará/AM.

Lota o servidor Huefeson Falcão dos Santos no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Concede suprimento de fundos ao servidor Antônio Mariano Silva.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota a servidora Andreia da Silva Oliveira no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Lota a servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SPG.

Lota a servidora Maria Gracilene Cardoso Macedo da Silva no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Progride o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota o servidor Jair da Silva Feitoza no Núcleo de Estatística - PRES.

Progride a servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota o servidor Genildo Amorim Queiroz no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Lota a servidora Mirrane Guimarães dos Santos no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Estudo Técnico Preliminar para contratação de serviços de transporte terrestre.

Lotar o servidor Raimundo Edson Lopes Barbosa no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor Rômulo da Paz Vieira no Cartório da 07ª ZE - Codajás/AM.

Concede os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais da capital do Estado para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jackson José Leite Accioly.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Adalbércia Freire Barros.

Dispõe sobre as atribuições da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria na análise de processos e procedimentos administrativos de exame de conformidade prévio e dá outras providências.

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Eber Cardoso de Freitas.

Dispensa e designa servidores para integrarem a equipe de apoio ao Cartório da 1ª ZE no Registro de Candidaturas das Eleições Municipais 2020.

Promove o servidor Rubens Antônio Pinto Soares, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Marcelo de Jesus Ferreira , Analista Judiciário - Apoio Especializado – Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Autoriza servidores lotados no cartório da 2ª ZE - Manaus a laborar em regime de home office.

Lota o servidor Jair da Silva Feitoza no Núcleo de Estatística/PRES.

Designa o servidor Jair da Silva Feitoza para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN.

Designa servidores para atuarem na função de pregoeiros, na forma eletrônica e presencial, no âmbito do TRE-AM.

Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório.

Constitui Comissão de Sindicância, em razão do risco de corte do fornecimento de energia elétrica para o cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

Altera o artigo 3º da Portaria TRE/AM nº 376, de 15 de junho de 2020.

Lota a servidora Dorinilce Pantoja das Costa Santos no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM.

Promove o servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Eber Cardoso de Freitas , Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera os artigos 10, 11 e 22 da Portaria n. 581/2020-PRES-TRE/AM.

Concede suprimento de fundos à servidor Deborah Moreira da Costa Souza.

Designa e dispensa servidores para funções comissionadas na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN e Assessoria de Comunicação Social.

Lota a servidora Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos SEADIP/CORE/SJD.

Lota a servidora Aurilene Ribeiro Albuquerque no Posto de Atendimento da 68ª ZE - Rio Preto da Eva/AM.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Desidério Reis da Silva.

Designa a servidora Jucinara Morais, a contar de 01.09.2020, para exercer a função Comissionada de Assistente I, da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, nível FC-01.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a exercer a fiscalização, o acompanhamento e a operacionalização, junto ao sistema Plataforma +BRASIL, do Convênio a ser firmado com Empresa Privada, para apoio à realização das Eleições Municipais 2020.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede suprimento de fundos ao servidor Jonas Rosa Silva.

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Maiara Sales do Casal, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, recebendo, em reciprocidade, cargo de igual denominação, ocupado pela servidora Cristina Souza Criniti Aranha.

Designa o servidor Antônio Costa Ribeiro para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 48ª ZE - Japurá/AM, nas Eleições Municipais 2020.

Altera os artigos 3º, 7º, 10 e 11 da Portaria nº 581/2020-PRES-TRE/AM.

Lota a servidora Carla Diovana de Jesus dos Santos Cunha no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Determina que o suprimento de fundos concedido para o custeio alimentação e transporte de mesários e colaboradores convocados para atuar nas eleições no interior do Estado do Amazonas recairá sobre o titular da Chefia de Cartório da respectiva Zona Eleitoral.

Delega aos titulares da Diretoria Geral e Coordenadoria de Assistência Médica e Social para que realizem a movimentação bancária do TRE+SAÚDE, em conjunto.

Designa e dispensa servidor, a contar de 01.09.2020, da Função Comissionada de chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos SEADIP/CORE/ SJD, nível FC-06.

Lota a servidora Alice Dias Feitosa no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

Lota a servidora Monique Elem Travasso Miranda no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Lota a servidora Rebeca Bezerra de Araújo no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Lota a servidora Danielle Correa Figueiredo no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Lota a servidora Andréa Ketllen Lopes Silva no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Designa a servidora Ana Paula do Nascimento Santos para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo.

Remove, ex officio, a servidora Edna Kazue Nakamura para o cartório da 31ª ZE - Capital, a contar de 01/09/2020.

Designa e dispensa servidor da função Comissionada de Chefe da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, a partir de 01/09/2020.

Constitui equipe de apoio aos pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota o servidor Rodrigo Domingues Matos no Gabinete do Juiz do Pleno II - GABPLEN II.

Progride a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos , Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

Regulamenta o atendimento ao público, reiniciado na Fase 3 do Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em cumprimento ao Art. 12 da Portaria TRE/AM n.º 539/2020.

Designa e dispensa servidores da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ª ZE no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

Designa e dispensa servidores na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 589/2020, de concessão de suprimento de fundos à servidora Inglids Feitosa Marinho.

Designa o servidor Heron Bezerra Brandão para exercer a função de Assistente I, na 33ª ZE – Anori/AM , a contar de 13.08.2020.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, e de Assistente I, nível FC-1, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota a servidora Ana Ilce Pinto de Souza no Cartório da 34ª ZE – Novo Airão/AM.

Lota o servidor Alex Williams Costa Silveira na Seção de Apoio Administrativo – SAD/COMED/SGP.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Lota a servidora Socorro da Silva Romão, no Cartório da 03ª ZE - Itacoatiara/AM.

Altera a Portaria nº 254/2020 para incluir as ações do Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação, no Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2020.

Lota o servidor Francisco Odorico da Silva Santiago, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

Remove ex officio, o servidor do quadro permanente deste Regional, Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa.

Lota a servidora Izabel Cristina Meira Dos Santos, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

Exonera e Nomeia servidor do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção da SEPRO1/CPRO/SJD, nível FC- 06.

Lota o servidor Itajibá Tavares Edwards, no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM.

Institui o Plano Continuado de Formação e Especialização de Agentes de Segurança Judiciária (PCFEASJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos à servidora Inglid's Feitosa Marinho.

Suspende o prazo de prestação de contas estabelecido na Portaria/TRE-AM n. 515, de 03/08/2020.

Lota a servidora Euzilene Ribeiro de Queiroz, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor Sildomar Souza da Costa, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

Lota o servidor Alex Penha do Amaral, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

Remove ex officio, o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha,  Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa os servidores para constituírem comissão de recebimento definitivo de Lacres Adesivos e Envolopes Com Lacre De Segurança Para Urna Eletrônica.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no dia 31 de agosto de 2020 e durante o mês de setembro.

Estabelece regras gerais para a prestação do serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nas Eleições Municipais de 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Apoio às Zonas Eleitorais.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora requisitada Marcia da Silva Miranda, lotada na 05ª ZE/Maués, para exercer, a Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel, assistente titular.

Designar o servidor efetivo Ivamar Oliveira Pereira Filho, lotado na 06ª ZE/Manacapuru, para exercer, a Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao, assistente titular.

Dispensa e designa servidor, da Função Comissionada de Chefe de Seção da SAGES/CCI, nível FC-06.

Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 11 da Resolução TRE-­AM n. 02/2020.

Constituir Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudos, visando a atualização de todos os normativos vigentes neste Regional que estejam em dissonância com a Resolução CNJ nº 309/2020 e a Resolução TRE/AM n. 005/2020.

Lota a servidora Rosalva Pinheiro de Oliveira no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, o servidor Mafran Carvalho Evangelista.

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos em trâmite em 1ª e 2ª instância na Justiça Eleitoral do Amazonas e sua migração para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

Progride o servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Lota no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira, o servidor Ribamar Brasão Fontes.

Altera ad referendum do Pleno a Resolução TRE/AM n. 015, de 18.12.2009 e Institui o Núcleo de Estatística na estrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota o servidor Onofre de Oliveira Almeida, no Cartório da 62ª ZE - Capital.

Cessa os Efeitos das Portarias TRE/AM nº 003, de 05 de janeiro de 2016 e nº 267, de 08 de abril de 2016.

Lota a servidora Ana Estela dos Santos Ferreira, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

Concede Suprimentos de fundos a servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

Lota a servidora Angelina Duarte Reis, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza, para exercer, no período de 21.08.2020 a 27.08.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira.

Lota a servidora Marney Alves Muraiare, no Cartório da 08ª ZE - Coari/AM, a contar de 17/08/2020.

Lota no Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM, o servidor Paulo Pinheiro Gomes, Fiscal de Obras, do quadro funcional do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, ora à disposição deste TRE-AM.

Lota no Cartório da 08ª ZE - Coari/AM, a servidora Geraldina de Souza Da Costa, Agente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura de Coari, ora à disposição deste TRE-AM.

Designa o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório do Munícipio de Presidente Figueiredo, 51 ª ZE/AM, nível FC-06.

Revoga a Portaria/TRE-AM n. 508, de 30/07/2020 e suspende os prazos de aplicação e prestação de contas determinados na Portaria  nº 141/2020.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário  Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais, para exercer, no período de 24.08.2020 a 01.09.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí.

Designa a servidora Roselinda Lima Barreto, servidora requisitada, lotada na 62ª ZE/Manaus, para exercer, no período de 27.08.2020 a 05.09.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2020-2022 e revoga portarias anteriores.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Estudo Técnico Preliminar, visando a contratação de serviço especializado e continuado para prestação de serviços de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais.

Constitui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGR/TREAM, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, para o Mandato no biênio 2020/2022.

Lota no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM, o servidor Mário André de Sousa Lopes, Técnico Municipal/ Assistente de Administração, no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora à disposição deste TRE-AM.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 33ª ZE/Anori/AM, nível FC-1.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção da SEPRO3/CPRO/SJD, nível FC-06.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos legais.

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, o servidor Benedito Leal Tavares, Analista Técnico Administrativo, do quadro funcional da Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa.

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, o servidor Patrick Cláudio Silva Medeiros, Auxiliar Administrativo Urbano, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Borba, ora à disposição deste TRE-AM.

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, a servidora Ane Kelly Rodrigues dos Santos, Auxiliar Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Borba, ora à disposição deste TRE-AM.

Exclui e designa servidores da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ªZona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece o Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para compor a comissão de apoio aos juízes coordenadores da propaganda eleitoral.

Constitui ad referendum deste Tribunal, a Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.

Declara Estável o servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Operador de Computadores, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Exonera o servidor sem vínculo do Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2 e Nomeia o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer o cargo em questão.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 509/2020.

Altera ad referendum do Pleno a Resolução TRE/AM n. 015, de 18.12.2009, e fixa as atribuições do Núcleo de Estatística do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrados e servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2020-2022.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, para atuar nos autos do Processo n. 0600011-94.2020.6.04.0054.

Progride o servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Operador de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota a contar de 04/08/2020, no Posto de Atendimento da 03ª ZE - Urucurituba/AM, a servidora Ionete Pereira Teixeira.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos legais.

Prorroga a designação do servidor requisitado Eulicer Maciel Ocampo, para exercer, no período de 06.08.2020 a 25.08.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte.

Dispensa o servidor Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário- Área Administrativa da Função Comissionada de chefe de cartório do Munícipio de Presidente Figueiredo, 51 ª ZE/AM.

Retifica teor da Portaria nº. 517/2020.

Designa a MM. Juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, para exercer a titularidade do Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, para o biênio 2020/2022.

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada da Chefia de Cartório da 56ª ZE/Iranduba.

Constitui Comissão multidisciplinar destinada a atualização do Manual de Procedimentos Cartorários deste Tribunal.

Declara estável a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Fabrício Silva dos Santos.

Designa magistrada para responder, cumulativamente, pela Comarca de Lábrea/AM, no período de 03 a 22.08.2020.

Autoriza, excepcionalmente e ad referendum da Corte Plenária, a continuidade do trabalho remoto (home office) a todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas até o dia 31 de janeiro de 2021.

Prorroga por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 434/2020.

Suspende o prazo de prestação de contas estabelecido na Portaria/TRE-AM n. 145, de 11/03/2020.

Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, para o biênio 2020-2022.

Concede progressão ao servidor João Marcos Nascimento Lopes.

Constitui Comissão de Serviço extraordinário.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Laércio Pantoja Pureza Júnior no valor de R$ 8.500,00.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudos, visando a atualização de todos os normativos vigentes neste Regional que estejam em dissonância com a Resolução CNJ nº 309/2020 e a Resolução TRE/AM n. 005/2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva no valor de R$ 4.560,00 .

Concede Suprimento de Fundos à servidora efetiva Maria do Socorro Cunha de Araújo.

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I, do Posto de Atendimento do Munícipio de Silves.

Dispensa e designa função Comissionada de Assistente III, da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO.

Concede progressão ao servidor Arlem de Almeida Martins.

Concede progressão à servidora Keyla Mar Nascimento.

Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudos preliminares sobre a viabilidade de contratação de empresa especializada na análise das folhas de pagamento dos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para auxiliar os fiscais administrativos, na análise dos recolhimentos das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas por parte das contratadas.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de Elaborar Manual de Gestão dos Contratos entre outros.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de  elaborar modelo padrão de planilha de custo e formação de preços para contratações de mão de obra terceirizada, revisão das planilhas dos atuais contratos e e laboração de manual de planejamento das contratações.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, lotado na 27ª ZE/Urucará, para exercer, no período de 03.08 a 12.08.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 27ª Zona Eleitoral.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 31.07.2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos, estipulado no artigo 3º, da Portaria TRE-AM nº 353/2020.

Promove o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento , Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2020-2022.

Concede à servidora efetiva Cristina Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, a possibilidade de trabalhar remotamente, no período de 1º.04.2020 a 19.02.2022.

Lota servidores, a contar de 29.07.2020, nas unidades GABSAO e SCE, ambas da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO.

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, referente ao servidor Thiago Santos Alencar.

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

Altera, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o art. 3º da Portaria TRE/AM n. 112/2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 08ª ZE.

Altera o inciso V, do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 404/2020.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Concede à servidora efetiva Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a possibilidade de trabalhar remotamente, com fundamento na Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016 e na Portaria TRE/AM nº 233, de 20 de abril de 2020, pelo período de 15.06.2020 a 15.12.2020.

Concede progressão ao servidor William Szlachta,Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Constitui o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2020-2022.

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, como Usuário Master do RENAJUD, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Autoriza a cessão, por prazo indeterminado, do servidor Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, constituírem a Comissão Especial para Acompanhar o Credenciamento de Fornecedores de Refeições (conforme Termo de Referência n. 002/2020 - SAO/TRE-AM).

Lota, a contar de 20/07/2020, no Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, o servidor Gerdioney Fernandes de Souza.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 456/2020 e retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 437/2020.

Homologa o resultado final do certame e concede o Auxílio Financeiro referente a Bolsas de Estudos, aos servidores contemplados.

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas do Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Autoriza, excepcionalmente e ad referendum da Corte Plenária, a adoção de novas regras para o regime de plantão extraordinário presencial nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos cartórios eleitorais, a partir do dia 3 de  agosto de 2020.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Público, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário.

Designa o MM. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Entrância Jean Carlos Pimentel dos Santos, para responder, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante o afastamento da titular.

Lota, a contar de 04.07.2020, o servidor Hernan Batalha Goncales, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CCI.

Autoriza a cessão da servidora Solange Nagata Balduino, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul do TRF - 4ª Região.

Estabelece, de forma excepcional, regras sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitoral da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 68ª ZE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Declara o reinício dos trabalhos de auditoria na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com enfoque na requisição de servidores e designa equipe encarregada.

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas do Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital.

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas do Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital.

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral (CONSOLIDADA), nas Eleições Municipais de 2020 e designa seus membros.

Lota a servidora Gessica Kelle da Costa Soares, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 10/07/2020.

Lota a servidora Andrezza de Moura Costa Said, na Ouvidoria, a contar de 13.07.2020.

Retifica disposto da Portaria TRE/AM n. 438/2020.

Lota o servidor Eduardo Carioca Cruz, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO.

Progride a servidora Flávia Fontinele Ferreira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 437/2020.

Dispõe sobre a constituição do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 415/2020.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 417/2020.

Prorroga a cessão dos servidores Waldiney Albuquerque Siqueira e Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal deste TRE/AM para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2020 .

Institui a Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como modelo de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

Progride o servidor David Luis Dornelles da Silveira, Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Promove o servidor Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 306/2020.

Promove o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribui para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a contar de 1º de agosto de 2020, o cargo ocupado pelo servidor Ricardo Cesar Bezerra, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, vaga nº 02, da Lei n. 7.645/1987.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui equipe de apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

Lota, a contar de 09/07/2020, o servidor Radir de Sozua Ferreira, Analista Técnico do quadro funcional do Ministério da Agricultura, no Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Lota servidores em unidades administrativas do Tribunal.

Concede suprimento de fundos ao servidor James Bernard Aita Silveira.

Retifica o art. 1º da Portaria TRE n. 424/2020.

Remove, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, Ederson de Oliveira Nogueira, Técnico Judiciário - Área Administrativa e Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Constitui Comissão de cunho investigatório, com a finalidade de apurar a responsabilidade sobre possíveis irregularidades trazidas no bojo do Processo Administrativo Digital - PAD nº 14.661/2019.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Mónica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10ª Vara Cível e de Acidente do Trabalho da capital, para responder pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM e cessa os efeitos da Portaria TRE n. 635/2019.

Lota, a contar de 04.07.2020, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CCI.

Constitui Comissão de Serviço Extraordinário encarregada da prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Municipais de 2020 e designa seus membros.

Constitui Comissão Permanente encarregada pela organização e realização de eventos deste Regional, biênio 2020-2022 e designa servidores para integrarem a referida Comissão.

Determina aos Chefes de Cartório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a participação nos cursos disponibilizados pelo Núcleo de Ambiente Virtual de Aprendizado da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 417/2020.

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 415/2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário.

Remove, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa e Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa a MM. Juíza Dinah Fernandes Câmara de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, no biênio 2020/2022 e cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 151/2019.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada na Secretaria do Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria TRE/AM n. 313/2020.

Lota a servidora Cintia Valerio de Oliveira Pinto, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Direitos Políticos SEDP/CSORI/CRE.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 50ª ZE - Juruá/AM.

Concede à servidora Dayse Dias Silva e Costa, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, lotada na Seção de Contabilidade - SECONT/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 489,00.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 %, ao servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciária.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário, lotado Cartório da 34ª ZE - Novo Airão/AM.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 29ª ZE - Novo Aripuanã.

Designa o servidor efetivo Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na 31ª Zona eleitoral de Manaus, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, no período de 06/07 a 04/08/2020.

Designa o MM. Juiz  Alexandre Henrique Novaes de Araújo para exercer a titularidade da 65ª ZE - Manaus/AM, durante o biênio 2020/2022 e cessa os efeitos da Portaria TRE n. 394/2018.

Retifica o teor do Inciso I, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 410/2020.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 329, de 25.05.2020.

Concede ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Técnico Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Designa o servidor Eulicer Maciel Ocampo, servidor requisitado, lotado na 36ªZE/Tabatinga, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-6, no período de 07.07.2020 a 05.08.2020.

Concede ao servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, NI-B-7, o Adicional de Qualificação instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2/2016.

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2020-2022.

Revoga a portaria n. 179, de 23/03/2020 , e dá outras providências.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Autoriza, excepcionalmente e ad referendum da Corte Plenária, regime de plantão extraordinário presencial nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos cartórios eleitorais, a partir do dia 1º de julho de 2020 e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Monitoramento e Apoio (CMA) às Zonas Eleitorais do Interior do Estado, no processamento dos Registros de Candidatura para as Eleições Municipais de 2020 e regulamenta suas atribuições no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2020/2022.

Concede pensão vitalícia a Leôncio Michael Harraquian, viúvo da servidora aposentada, Neyde Figlioulo Harraquian.

Designa servidores para exercerem o(a) cargo/função comissionada, em substituição, em razão dos afastamentos dos titulares.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM e designa seus membros.

Concede ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário Apoio Especializado Enfermagem, Suprimento de Fundos no valor de R$ 7.700,00.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da Secretaria do Tribunal.

Constitui Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE, para o biênio 2020/2022.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 36ª ZE - Tabatinga.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 3ª ZE - Itacoatiara/AM e designa seus membros.

Promove o servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE-AM nº 370/2020.

Remove e lota, temporariamente, a servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo para a Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE-AM nº 362/2020.

Designa o MM. MM. Juiz de Direito de Entrância Final José Renier da Silva Guimarães, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo Eleitoral da 58ª ZE, durante o afastamento do titular, no período de 1º a 10.07.2020.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 5ª ZE - Maués/AM e designa seus membros.

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer, no período de 01.07.2020 a 30.07.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá-AM.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE - Itamarati.

Institui o Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ano 2020.

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 34ª ZE - Novo Airão.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, no período de 14 a 26.06.2020.

Lota a servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP.

Institui Grupo de Trabalho destinado a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização de Acórdãos, Resoluções, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski.

Exonera e nomeia servidor para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal/SGP, nível CJ-2.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar a contratação de serviço de SMS - Short Message Service - para envio de mensagens de textos para celular, visando a comunicação com os eleitores, mesários e outros que necessitem receber informações do TRE-AM.

Nomeia a servidora Myrian Siza Tribuzy, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível CJ-1.

Dispensa o servidor Leomi Jose Rodrigues, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-1.

Designa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, para da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-1.

Designar o servidor Aldo Anísio Pereira de França, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação CPL/SAO para atuar na função de pregoeiro, na forma eletrônica e presencial.

Lota, no Cartório da 58ª ZE - Manaus/AM, a servidora requisitada Aline da Silva Reis.

Concede à servidora Nayana Shirado, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.301.769, do quadro de pessoal efetivo deste Regional, afastamento remunerado para qualificação em Doutorado, pelo período de 13.08.2020 a 20.06.2023.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Público, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário.

Designa servidores para substituição de chefias de cartórios em razão dos afastamentos dos titulares.

Declara estável a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Torna sem efeito o art. 2º da Portaria TRE-AM nº 329/2020.

Concede ao servidor Antônio Monteiro da Silva Junior, Chefe de Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00.

Concede ao servidor efetivo Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.500,00.

Constitui Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal SIGEPRO/PESSOAL.

Elogia a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, pelo notável trabalho desenvolvido nas atividades junto a 65ª Zona Eleitoral .

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 524/2019 e remove a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário, do cartório da 65ª Zona Eleitoral de Manaus, para a Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES.

Lota o servidor requisitado Efrahim Tavares de Melo, no Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM.

Lota a servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG.

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa seus membros.

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria TRE-AM nº 313/2020.

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de elaboração de estudo para alteração da Instrução Normativa TRE-AM nº 03/2013.

Designa servidores para procederem a Conformidade Contábil e Conformidade de Gestão deste Tribunal, no SIAFI.

Lota a servidora requisitada Sebastiana Bastos da Penha Ribeiro, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

Constitui equipe de apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidaturas das Eleições Municipais 2020 e designa seus membros.

Lota o servidor requisitado Jordan Rodrigues Gomes, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM.

Designa servidores para substituírem cargos e funções comissionadas em unidades da Secretaria, em razão dos afastamentos dos titulares.

Designa o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM - FC-1.

Lota servidores em unidades da Secretaria do Tribunal.

Constitui Comissão de cunho investigatório, com a finalidade de apurar a responsabilidade sobre possíveis irregularidades trazidas no bojo do Processo Administrativo Digital PAD nº 14.661/2019.

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

Lota o servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Escola Judiciária Eleitoral EJE/PRES.

Constitui grupo de trabalho destinado a propor Política de Convocação de Mesários e Colaboradores e designa seus membros.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo ocupado pelo servidor Rodrigo Mendonça do Amaral, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por reciprocidade para este Regional, o cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Edison Lira de Aguiar.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Seção de Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão de unidades da Secretaria do Tribunal.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2020.

Designa o MM. Juiz Otávio Augusto Ferraro, Titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação.

Declara estável a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeia o servidor Flávio Lauria Ferreira, cedido da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno/CCI, nível CJ-2.

Progride a servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz José Renier da Silva Guimarães, titular da 70ª ZE e a MM. Juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, Titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responderem, cumulativamente e respectivamente pelos Juízos Eleitorais da 2ª ZE e 32ª ZE, durante os afastamentos dos titulares.

Dispensa o servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM.

Lota o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário, no Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus.

Constitui Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal SIGEPRO e SIGEPRO/PESSOAL.

Designa o MM. Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto e o MM. Juiz José Renier da Silva Guimarães para atuarem como operadores "master" do Sistema Infojud do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de elaboração de estudo sobre as situações capazes de ensejar a descontinuidade dos serviços cartorários ou seu regular funcionamento.

Retifica o teor da Portaria TRE-AM nº 304/2020.

Designa servidores para substituírem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em razão dos afastamentos dos titulares.

Concede dilação do prazo para aplicações dos suprimentos de fundos, ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, concedido nos termos da Portaria nº 203/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da 51ª Zona Eleitoral.

Lota, a servidora requisitada Jocilene Silva Batista, no Cartório da 59ª ZE - Manaus, a contar de 18.05.2020.

Designa servidores para constituírem equipe de assessoria à Presidência durante o Pleito de 2020.

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota servidores na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Lota o servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD.

Progride o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juízes de Direito de Entrância Final para responderem pelos juízos das Zonas Eleitorais da Capital, durante o afastamento de seus titulares.

Progride o servidor Walber Sousa Oliveira , Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Lota a servidora requisitada Andreza Albuquerque Amore, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz Rogério José da Costa Vieira, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, durante o afastamento do titular.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, para exercer a titularidade do Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, a partir do dia 26.05.2020.

Concede suprimento de fundos ao servidor Misoney Bastos da Silva, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO.

Concede suprimento de fundos no valor de R$ 6.054,00, ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga.

Lota servidores nas unidades da Secretaria do Tribunal.

Altera data de lotação do servidor Nahum Pereira Correa Júnior, Analista Judiciário, na Seção de Informações Processuais COPES/SGP.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão nas Secretarias do Tribunal.

Altera a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE-AM nº 161/2020 .

Constitui Comissão de Sindicância, de cunho investigatório, com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades trazidas no bojo dos autos do Processo Administrativo Digital - PAD nº 12.669/2018.

Prorroga, pelo período de 22.04.2020 a 22.10.2020, o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 608/2019 que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro.

Progride o servidor Edinei de Sousa Nascimento , Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, criado pela Lei nº 8868/1994, em razão de aposentadoria da servidora Rozimara Trindade Levinthal da Silva.

Altera composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 158/2020.

Retifica o teor do Inciso V, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 283/2020.

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Weslley Vicente Cordeiro , Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Cessa os efeitos das Portarias TRE/AM n. 914/2018 e n. 067/2019 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral-Tefé/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

Retifica o teor dos Incisos II, dos artigos 1º e 2º, da Portaria TRE/AM n. 279/2020.

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, para o biênio 2020/2022, a partir do dia 14.06.2020.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Eduardo Alves Walker, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, para o biênio 2020/2022, a partir do dia 26.05.2020.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 014/2020 e designa o MM. Juiz Saulo Goes Pinto, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, para o biênio 2020/2022.

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores para exercerem cargos ou funções comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Altera o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 266/2020.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Designa o servidor Eulicer Maciel O Campo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 36ª ZE - Tabatinga/AM.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos da Portaria nº 476/2019 e remove o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Secretaria deste Tribunal, para o Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 900/2018 e remove o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Secretaria deste Tribunal para a 51ª ZE/Presidente Figueiredo.

Progride a servidora Maiara Sales do Casal, Analista Judiciário - Judiciária , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Administrativa, d o Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa a servidora efetiva Elcicleia Terezinha Neves Medella, Secretária de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 05.05 a 06.05.2020.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa, a contar de 07.05.2020, o servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-6.

Institui Grupo de Trabalho destinado a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização de Acórdãos, Resoluções, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a implantação da Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Desembargadora Eleitoral Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, Membro do Pleno, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Remove a servidora Thônia Queiroz dos Santos, Analista Judiciário - Área Administrativa,  do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP, para a 63ª ZE - Manaus-AM.

Exonera e nomeia servidores para ocuparem cargos comissionados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede aposentadoria à servidora Rozimara Trindade Levinthal da Silva, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

Autoriza, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2020, a cessão do servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.301.684, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência da Resolução TRE/AM nº 003, de 25 de março de 2020.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação para mesários e colaboradores, convocados para atuar nas Eleições Municipais de 2020.

Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Declara estável o servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 473/2014 e constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

Altera a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 157/2020.

Disciplina as operações do Cadastro Nacional de Eleitores, no período de vigência da Resolução TSE nº 23.616/2020 e dá outras providências.

Progride o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Prorroga o período de teletrabalho experimental instituído no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dispõe sobre as normas que regulamentam esse regime laboral.

Declara iniciados os trabalhos de auditoria na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com enfoque na legalidade e demais procedimentos inerentes à Requisição de Servidores para atuação no TRE-AM.

Progride o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores para exercerem função comissionado, em caráter de substituição, em zonas eleitorais diversas.

Progride o servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor William Barreiros de Oliveira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Pablo dos Santos Diniz, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Leomi Jose Rodrigues, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Cristine Cavalcanti Gomes, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Chefe de Cartório da 23ª ZE/Careiro, dilações dos prazos para aplicações dos suprimentos de fundos objetos das Portarias nº 160/2020 e nº 162/2020, permanecendo os prazos de prestações nelas contidos.

Dispensa o servidor requisitado Jair da Silva Feitoza, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-01.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial SEMOA/COMED.

Lota a servidora requisitada Catarina Ágata Santos Pereira no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 172/2020.

Constitui Comissão de Sindicância, em razão do risco de corte do fornecimento de energia elétrica para o cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 177/2020 e remove por permuta os servidores Jasper Juliano Pardim Nascimento e Leomi José Rodrigues.

Designa a servidora efetiva Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciária  Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Dispensa e designa função comissionada de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral, nível FC-02.

Designa a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá para exercer a função comissionada de Assistente I da 47ª ZE- Santo Antônio do Içá.

Institui o processo de transição com o objetivo de fornecer ao Presidente eleito subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato e constitui a referida comissão.

Cessa efeitos da Portaria TRE-AM nº 350/2018 e designa magistrado para responder cumulativamente pelo juízo da 14ª ZE - Boca do Acre.

Concede Suprimento de Fundos no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ao servidor Antonio Mariano Silva.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 165/2020.

Designa servidores para integrarem a Comissão encarregada da gestão do Código de Ética.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudos visando regulamentar o art. 96A, da Lei nº 8.112/90, com a possibilidade de incluir no teletrabalho os servidores agraciados com o referido benefício normativo, sem a inclusão no limite fixado no art. 7º da Portaria TRE/AM 361/2019.

Dispensa, a contar de 20.03.2020, a servidora requisitada Maria Terezinha Ribeiro Teles, da Função Comissionada de Assistente I da 21ª ZE/Carauari.

Concede adicional de qualificação às servidoras Fabíola Costa dos Santos e Campos e Juliana Ouro  Preto Maciel.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em decorrência do afastamento dos titulares.

Prorroga o prazo concedido à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra no regime de teletrabalho.

Concede progressão à servidora Sabriane Guedes da Silva.

Progride o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara estável o servidor Alcemir Menezes Medeiros.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 156/2020.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Antonio Mariano Silva.

Concede Suprimentos de Fundos ao servidor José Ocicléio de Melo.

Promove o servidor Jonas Rosa Silva a contar de 23.03.2020.

Remove, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário  Área Administrativa e Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário  Área Administrativa.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos legais.

Elogia as autoridades, os servidores e colaboradores infranominados, pelos relevantes trabalhos realizados por ocasião do encerramento do Projeto Amazonas 100% Biometrizado, ocorrido no município de Tefé/AM.

Dispensa e Designa Chefe de Cartório e Assistente da 21ª ZE - Carauari.

Designa a MM. Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento  para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE -  Manaus/AM no período de 11 a 20.04.2020.

Designa o servidor requisitado Jarisson Alexandre Inácio de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Ipixuna, da 45ª ZE/Guajará, nível FC-1.

Prorroga período de regime de teletrabalho concedido à servidora Solange Nagata Balduino.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, a servidora Cristina Souza Criniti, Analista Judiciário - Área Judiciária, no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO.

Elogia servidores em razão do exímio trabalho realizado durante a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos.

Concede progressão ao servidor Alcemir Menezes Medeiros , Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Estabelece medidas temporárias, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Designa a MM. Juíza Luciana da Eira Nasser, titular da 32ª ZE – Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE – Manaus/AM.

Designa o servidor efetivo Weslley Vicente Cordeiro, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada Assistente I da 37ª ZE/Capital, nível FC-01.

Lota no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM, o servidor requisitado Alisson Carvalho de Araújo, Técnico Municipal/Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.415,00.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou dano à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.135,00.

Retifica o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 138/2020.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da responsabilidade do(s) agente(s) público(s) que deu(deram) causa aos fatos relacionados a descontinuidade do Contrato nº 18/2017 por decurso de prazo.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da(s) causa(s) do atraso na análise dos processos de prestação de conta.

Designa o MM. Juiz Otávio Augusto Ferraro, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE – Guarajá/Ipixuna/AM.

Progride a servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges , Técnico Judiciário - Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada.

Promove o servidor Jesse Bastos de Souza, Técnico - Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, José Renier da Silva Guimarães, titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho Cível da capital, para exercer a titularidade da 70ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Luiz Pires de Carvalho Neto, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 58ª ZE - Manaus/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM n°. 569/2019, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes.

Constitui Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 26ª ZE - Barreirinha.

Designa a servidora efetiva Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-06.

Concede ao servidor José Ocicleio de Melo suprimento de fundos no valor de R$ 6.000,00.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 109/2020.

Dispõe sobre a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus, para recebimento dos balancetes mensais de que trata o art. 32, §§ 1º a 3º, da Lei n. 9.096/95 , bem como a análise e julgamento das prestações de contas anuais, referentes aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus.

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas dos Cartório Eleitoral da 37ª ZE e 59ª ZE/Capital, respectivamente.

Concede ao servidor Jonas Rosa Silva, dilação de prazo de aplicação de contas em 05 (cinco) dias, bem como do prazo de prestação de contas em cinco (dias), a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

Concede a servidora Maria do Socorro Cunha de Araújo suprimento de fundos.

Designa o servidor efetivo Walber Sousa Oliveira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Altera o período concedido para trânsito do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, prorrogando-o por mais cinco dias, a partir do término prazo constante na Portaria n.º 102/2020.

Lota a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa,do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM.

Concede progressão à servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede progressão ao servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede progressão ao servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede progressão ao servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva , Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede progressão ao servidor Erick Matheus Gonçalves Vieira , Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Cássio André Borges dos Santos, titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM.

Concede ao servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior suprimento de fundos no valor de R$ 12.000,00.

Constitui comissão para tratar dos atos preparatórios concernentes a realização da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Altera os termos da Portaria TRE/AM n. 031/2020.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Concede a servidora Mayara Merces Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário, NI-A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Bacharel em Direito.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 813/2015, Portaria TRE-AM nº 391/2016 e Portaria TRE-AM nº 728/2017 e dá outras providências.

Concede à servidora efetiva Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, o regime de teletrabalho, com fundamento na Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016 e na Portaria TRE/AM nº 361, de 24 de maio de 2019.

Elogia o servidor Eber Cardoso de Freitas, Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM.

Torna sem Efeito a Portaria TRE-AM n. 095/2020 e restabelece os termos da Portaria TRE-AM n. 056/2020, que designou o MM. Doutor Otávio Augusto Ferraro, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM.

Lota o servidor Jarisson Alexandre Inacio de Souza, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, no Posto de Atendimento da 45ª ZE - Ipixuna/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2020, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota a servidora Valcimara de Almeida Cavalcante, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEORF/COF/SAO.

Lota a servidora Ruth Benzecry Carneiro Elleres de Sousa, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Contratos e de Elaboração de Editais - SCE/COMAP/SAO.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, a MM. Juíza de Direito Doutora Alessandra Cristina Raposo Câmara Gondim Martins de Matos, Juíza Eleitoral da 37ª ZE - Manaus e a MM Juíza de Direito Doutora Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, Juíza Eleitoral da 63ª ZE - Manaus, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabricio Alves Barbosa, lotado no Cartório da 35ª ZE - Autazes/AM.

Lota a servidora Gracilene Lima Cavalcante, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

Prorroga a designação do servidor efetivo Josenildo Pereira Soares, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Seção de Análise e Compras, para exercer, no período de 12.02 a 18.02.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6.

Designa o MM. Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, Titular da 56ª ZE - Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, no período de 10.03 a 30.03.2020.

Designa o MM. Juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM nos períodos de 04.03 a 18.03.2020, durante as férias da titular.

Lota, em caráter provisório e até ulterior liberação, a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE .

Lota o servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM.

Lota o servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 21ª ZE - Carauari/AM.

Lota a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM.

Designa a servidora efetiva Germaine Martins de Souza, Técnico Judiciário – Área administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho.

Designa a servidora efetiva Elcicléia Terezinha Neves Medella, Secretária de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito as Portarias TRE/AM nº 777/2019 de 02/12/2019 e nº 004/2020 de 08/01/2020, publicadas nos DJE's nº 232 de 13.12.2020 e nº 009 de 14/01/2020.

Implanta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a ferramenta eletrônica Portal do Servidor.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 056/2020, de 24.01.2020 e designa a MM. Doutora Rafaelly da Silva Lampert, Juíza Substituta de Carreira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral Eirunepé/AM.

Designa a MM. Doutora Priscila Pinheiro Pereira, Juíza de Direito de Entrância inicial, para responder, cumulativamente, pelo Juízo, da 7ª ZE - Codajás/AM.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Francisco Possidônio da Conceição, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM.

Lota a contar de 03/02/2020, no Cartório da 8ª ZE - Coari/AM, o servidor requisitado Eronvilson da Silva Fernandes, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Coari.

Concede ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário, NI-A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Bacharel em Direito.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e Designa servidores da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nível FC-6 e Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nível FC-2.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 055/2020, de 24.01.2020 e Designa o MM. Juiz Samuel Pereira Porfírio, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 01.02 a 10.03.2020.

Lota a contar de 12/02/2020, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM, a servidora requisitada Adrianne Lins Guimarães, Assistente em Administração da Universidade Federal do Amazonas.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Declara Estável no serviço público federal, os servidores, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, elencados nesta portaria em razão de aprovação no estágio probatório.

Nomeia em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, a candidata Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 850, de 20.12.2019 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Designa os servidores infranominados para, sob coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho.

Declara iniciado os trabalhos de auditoria no processo de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo Jonas Rosa Silva.

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de infração funcional consubstanciada na ausência de comprovação por parte de servidor deste Regional.

Designa MM. Juíza Larissa Padilha Roriz Penna, para responder, cumulativamente, pelo Juízo, da 4ª ZE - Parintins/AM.

Designa o MM. Juiz Alex de Jesus de Souza, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Jódson Sussuarana Lira.

Suspende no período de 04 a 12.02.2020, os efeitos da Portaria TRE-AM nº 608/2018, que concedeu ao servidor Bruno Santos Montenegro, o direito de trabalhar sob o regime de teletrabalho.

Designa servidores para exercerem o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ4, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

Designa a contar de 29.01.2020, a servidora requisitada Maria Emília Maia Galvão, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 12ª ZE/Lábrea, nível FC-01.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor Rafael da Silva Pantoja.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor James Bernard Aita Silveira.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros.

Dispensa e designa Funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 49ª ZE/Maraã e da 12ª ZE/Lábrea.

Suspende nos dias 20 e 21.01.2020, os efeitos da Portaria TRE-AM nº 608/2018, que concedeu ao servidor Bruno Santos Montenegro, o direito de trabalhar sob o regime de teletrabalho.

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 27.01.2020.

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor James Bernard Aita Silveira, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 27.01.2020.

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 27.01.2020.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, a servidora Jamille Dib Botton.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Doutor Otávio Augusto Ferraro, para responder, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, no período de 03.02 a 21.02.2020.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 01.02 a 10.03.2020.

Progride a servidora Talita Guedes Ribeiro, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Lota o servidor Alain Ferreira Batista, na Seção de Urnas Eletrônicas SEUE/COINF/STI.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Entrância Inicial, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, no período de 04.02 a 21.02.2020.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, para exercer, no período de 15 a 29.02.2020 a Função Comissionada de Assistente I.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 035, de 16.01.2020.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Nayara de Lima Moreira Antunes, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini/AM, no período de 18.02.20 a 05.03.2020.

Designa o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, titular da 49ª ZE - Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE.

Dispensa a servidora requisitada Izabel Cristina Meira dos Santos, a contar de 01.01.2020, da Função Comissionada de Assistente I.

Designa os servidores infranominados, para, sob a coordenação do primeiro, conduzirem os trabalhos da Comissão de Recebimento de Equipamentos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Dispensa a servidora requisitada Rosany Maria Pereira Saraiva, a contar de 20.12.2019, da Função Comissionada de Assistente I.

Designa a contar de 07.01.2020, a servidora requisitada Alberlângela Ferreira da Cunha, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Juruá.

Progride o servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM.

Designa o servidor efetivo Josenildo Pereira Soares, para exercer, no período de 13.01 a 11.02.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Cássio André Borges dos Santos, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE -  Manaus/AM.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Urna Eletrônica SEUE/COINF/STI, nível FC-06.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, para exercer, no período de 15 a 24.01.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 24ª Zona Eleitoral.

Inclui a servidora Solange Nagata Balduíno na comissão do Núcleo Socioambiental Permanente NSAP, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva unidade de lotação.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM.

Designa o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, para responder pelo Juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM.

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM.

Progride o servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Progride a servidora Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Torna sem efeito as Portarias nº 803, de 13.12.2019 e nº 831, de 12.12.2019 e Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, para responder, cumulativamente, pelos Juízos Eleitorais da Capital.

Designa servidores para exercerem função comissionado, em caráter de substituição, em zonas eleitorais diversas.

Nomeia em caráter efetivo, para o cargo transformado de Analista Judiciário - Área Judiciária, o candidato James Bernard Aita Silveira, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

Nomeia em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, o candidato Maqson Ecles Mendonça Torres, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

Nomeia, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, a candidata Ana Meire Vasconcelos Barros, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 50ª ZE Juruá/AM.

Lota a servidora requisitada Alberlãngela Ferreira da Cunha, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral Juruá/AM.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Everaldo da Silva Lira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Entrância Inicial Saulo Goes Pinto, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

Torna Pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a data de remoção da servidora Jubiliana Costa dos Santos.

Designa servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE.

Progride o servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Transforma o cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina (Psiquiatria).

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6.

Lota a servidora requisitada Gabrielle Silva Lemos, Técnico Municipal/Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Lota o servidor Francisco Cesar da Silva Pereira, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Transportes SETRAN/COSEG/SAO.

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

Altera o Artigo 2º na Portaria TRE-AM nº 777/2019.

Altera a área de atividade do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, correspondente à vaga nº 48 da Secretaria do TRE/AM, criado pela Lei nº 10.842 de 20/2/2004.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 029/2018 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para exercer a titularidade da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, para o biênio 2020/2022, a partir do dia 08 de janeiro de 2020.

Determina a restituição do saldo do banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.