PORTARIA N° 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411 , de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDEIR ROSA PEREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital

Período(s): 07.01 a 16.01.2020

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 302/2020

II - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 07.01 a 18.02.2020

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 16689/2019

III - Substituto: JESSE BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/Maués

Período(s): 30.12.2019 e 02.01 a 06.01.2020

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 16647/2019

IV - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Capital

Período(s): 07.01 a 05.02.2020

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 16683/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM