PORTARIA N° 154, DE 13 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando as indicações do Juízo Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, contidas no documento nº 31111/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 3513/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada LUCIENNE COELHO, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo MAQSON ECLES DE MENDONÇA TORRES, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, nível FC-06.

Art. 3º DESIGNAR, a servidora requisitada LUCIENNE COELHO, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 22ª ZE/São Paulo de Olivença, nível FC-01.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01.04.2020.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM