PORTARIA N° 176, DE 27 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha

Período(s): 16.03 a 27.03.2020

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 3691/2020

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital

Período(s): 02.03 a 05.03.2020

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 3316/2020

III - Substituto: EULICER MACIEL OCAMPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga

Período(s): 13.03.2020 e 16.03 a 27.03.2020

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 3405/2020

IV - Substituto: LEOMI JOSE RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período(s): 16.03 a 27.03.2020; 30.03 a 03.04.2020; 06.04 a 07.04.2020; 13.04 a 17.04.2020; 2 0.04.2020; 22.04 a 24.04.2020 e 27.04 a 30.04.2020

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nº 4366/2020

V - Substituto: MANUEL LIZARDO SALGADO

Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira

Período(s): 09.03 a 07.04.2020; 13.04 a 17.04.2020; 20.04.2020 e 22.04.2020

Titular: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA

Ato de indicação: PAD nº 3334/2020

VI - Substituto: MARISA KOSSMANN LEITE

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apui

Período(s): 03.02 a 21.02.2020

Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 3934/2020

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 072/2020 , para:

Onde se lê:

"IV- Substituto: MONICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Capital

Período(s): 03.02 a 14.02.2020 e 17.02 a 14.04.2020

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD nº 1430/2020"

Leia-se:

IV Substituto: MONICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Capital

Período(s): 03.02 a 14.02.2020; 17.02 a 12.03.2020 e 14.03 a 14.04.2020

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD nº 1430/2020; 3982/2020

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM