PORTARIA N° 204, DE 07 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando o retorno do servidor requisitado Jair da Silva Feitoza ao seu órgão de origem, a contar de 30.04.2020, conforme documento nº 27668/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 2987/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 30.04.2020, o servidor requisitado JAIR DA SILVA FEITOZA, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN, nível FC-01.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM