PORTARIA N° 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411 , de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Capital

Período (s): 20.12 a 23.12.2019; 26.12 a 30.12.2019 e 02.01 a 06.01.2020

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 15857/2019

II - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período (s): 20.12 a 23.12.2019; 26.12 a 30.12.2019 e 02.01 a 06.01.2020

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 16654/2019

III - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 03.01.2020 e 06.01 a 05.02.2020

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 16571/2019

IV - Substituto: JHONNEE PEREIRA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital

Período (s): 07.01 a 25.01.2020

Titular: JANILTON DIAS SANTANA

Ato de indicação: PAD nº 16627/2019

V - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período (s): 07.01 a 31.01.2020

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 16453/2019

V –Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS (Nova redação - vide Portaria TRE/AM n. 98/2020 )

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 07.01 a 23.01.2020 e 25.01 a 31.0.1.2020

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 16453/2019; 1203/2020

VI - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajas

Período (s): 20.12 a 23.12.2019; 26.12 a 30.12.2019 e 02.01 a 06.01.2020

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16690/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM