PORTARIA N° 267, DE 08 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: EULICER MACIEL OCAMPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga

Período(s): 13 a 17.04.2020

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 5685/2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM