PORTARIA N° 271, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 7.05.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível CJ-2;

II - ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal/SGP, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - IÊDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico da Secretaria de Estado de Cultura, para o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas/SGP, nível CJ-3;

II - LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível C J-2;

II - GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal/SGP, nível CJ-2.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY