PORTARIA N° 280, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.05.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG, nível FC-4;

II - EDNA ARAÚJO MAGNO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III, do Gabinete da Diretoria Geral/DG, nível FC-3;

III - BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Diretoria Geral/DG, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG, nível FC-4;

II - MARCELO AUGUSTO DA COSTA FREITAS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III, do Gabinete da Diretoria Geral/DG, nível FC-3;

III - THIAGO BRUNO TAVARES EDWARDS, Assistente em Administração da SEMSA/AM  requisitado para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Diretoria Geral/DG, nível FC-1.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM