PORTARIA N° 284, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ,

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o servidor GLAUCIO MARQUES DE SOUSA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor I, da Assessoria de Comunicação Social deste TRE/AM - ASCOM, nível CJ1, a contar de 07.05.2020.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 07.05.2020, a servidora DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, para o cargo de Assessor I, da Assessoria de Comunicação Social deste TRE/AM - ASCOM, nível CJ1.

Art. 3º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para exercer temporariamente o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível CJ1, sem prejuízo das demais atribuições a que for designado.

§1º Na condição de interino, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a concretização da nomeação do efetivo titular do Cargo Comissionado mencionado no caput deste artigo.

Art. 4º DISPENSAR os servidores abaixo elencados, a contar de 07.05.2020:

I - KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC4;

II - JAIR DA SILVA FEITOZA, Técnico de nível superior, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Produção Rural, requisitado para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC1.

Art. 5º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC4;

II - BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC1.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM