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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 285, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.05.2020, a servidora LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus, nível FC-6;

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 07.05.2020, a servidora SARAH DO AMARAL PEREIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, da Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus, nível FC-1.

Art. 3º DESIGNAR as servidoras abaixo elencadas, conforme a seguir:

I - SARAH DO AMARAL PEREIRA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus, nível FC-6;

II - JAMILLE DIB BOTTON, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I, da Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus, nível FC-1.

§1º Na condição de interinas, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 088, de 14.05.2020, p. 2.