PORTARIA N° 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único lotado na 46ª ZE/Envira, com instrução no Processo Administrativo Digital  PAD nº 16337/2019,

considerando a indicação contida no documento nº 1914/2020 do Processo Administrativo Digital  PAD nº 16337/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário Área Administrativa, lotado no Seção de Análise e Compras, para exercer, no período de 13.01 a 11.02.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular. (Prorrogado  no período de 12.02 a 18.02.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 107/2020 )

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 46ª ZE/ Envira, no período de 13.01 a 11.02.2020. (Prorrogado  no período de 12.02 a 18.02.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 107/2020 )

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM