PORTARIA N° 410, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor a seguir nominado, a contar de 18.06.2020

I - FLÁVIO LAURIA FERREIRA, servidor cedido, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno/CCI, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR, o servidor a seguir nominado, a contar de 18.06.2020

I - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal/SGP, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade.

I - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno/CCI, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade. (Redação nova - vide Portaria TRE/AM n. 411/2020 )

§1º Na condição de interino, a contar de 18.06.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY