PORTARIA N° 462, DE 30 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 342, de 05 de junho de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL (CONSOLIDADA), nas Eleições Municipais de 2020. (Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 728/2020)

§ 1º DESIGNAR o servidor FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD, para atuar como Coordenador Geral da Comissão constituída no caput, sem prejuízo das atribuições em sua unidade de lotação, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem a Comissão referida no artigo 1º, atuando nas atividades de fiscalização, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral:

(Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 728/2020)

I. EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, Coordenador da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD (Coordenador do Núcleo de fiscalização);

II. ALDEIR ROSA PEREIRA - servidor requisitado, lotado na 58ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

III. ANTÔNIO GASTÃO CARVALHO MICHILES - servidor requisitado, lotado na 40ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

IV. DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Capacitação - COEDE/SGP;

V. ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 728/2020)

VI. LUIZ CARLOS GOMES DE SOUSA - Técnico Judiciário, lotado na Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais - COPES/SGP; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 728/2020)

VII. MANOEL MORENO DE ARAÚJO NETO - Analista Judiciário, lotado na Ouvidoria Eleitoral;

VIII. MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais-COSEG/SAO;

IX. PAULO DE TARSO LIMA, servidor requisitado, lotado na 62ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

X. VALDIMAR DIAS DE OLIVEIRA, servidor requisitado, lotado na 32ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem a Comissão referida no Art. 1º, atuando nas atividades cartorárias, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral: (Derrogado pela Portaria TRE/AM n. 728/2020)

I. JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário, lotado na Ouvidoria Eleitoral (Coordenador do Núcleo Cartorário); (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 728/2020)

II. ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, lotado na Seção de Benefícios - COPES/SGP;

III. BÁRBARA DIAS CABRAL, servidora requisitada, lotada na 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

IV. BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 728/2020)

V. BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, servidor requisitado, lotado na 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

VI. DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais-COSEG/SAO; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 728/2020)

VII. JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, lotado na Escola Judiciária Eleitoral - EJE; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 728/2020)

VIII. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral-ASJUR/DG;

IX. THÔNIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotada na 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

Art. 4º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE/AM n. 342, de 05 de junho de 2020 .

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM