PORTARIA N° 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411 , de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital

Período (s): 27.01 a 10.02.2020

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 919/2020

II - Substituto: EULICER MACIEL OCAMPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga

Período (s): 03.02 a 07.02.2020

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 933/2020

III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período (s): 27.01 a 05.02.2020

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO

Ato de indicação: PAD nº 370/2020

IV - Substituto: MARISA KOSSMANN LEITE

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apuí

Período (s): 14.01 a 30.01.2020

Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 446/2020

V - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Capital

Período (s): 11.12 a 13.12.2019; 16.12 a 19.12.2019 e 07.01 a 17.01.2020

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 16041/2019

VI - Substituto: THIAGO MARQUES FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período (s): 07.01 a 24.01.2020

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 548/2020

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de Careiro da Várzea

Unidade: 31ª ZE/Capital

Período (s): 07.01 a 22.01.2020

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 678/2020

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM