PORTARIA N° 496, DE 29 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.474/2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais Eleitorais e estabelece outras providências;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 24.985/2016, contendo solicitação do Grupo Gestor QUALIVIDA (PAD-Doc. nº 71.851/2020) e o despacho exarado pela Secretária de Gestão de Pessoas deste Tribunal (PAD-Doc. nº 73.227/2020),

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 20202022, designando os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o referido Grupo, sob a coordenação da primeira e sub coordenação do segundo, conforme segue: (Revogado pela Portaria TRE/AM n. 370/2021)

I. IEDA CLÁUDIA PINTO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Coordenadora);

II. JANDER ASSIS VALENTE, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI (Subcoordenador);

III. CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA, lotada Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED/SGP;

IV. CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, lotado na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP;

V. CLAUDIA LOPES DOS SANTOS, lotada na 40ª ZE - Capital;

VI. DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO;

VII. DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, lotado na 03ª ZE - Itacoatiara/AM;

VIII. EDILENE SANTOS DE RESENDE, lotada na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE;

IX. FABIO REIS BOTELHO, lotado no Gabinete da Presidência - Gabinete da Presidência - GABPRES;

X. GERMAINE MARTINS DE SOUZA, lotada na Seção de Administração de Dados - SEAD/CLOGI/STI;

XI. GRACILENE LIMA CAVALCANTE, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP;

XII. LANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, servidora aposentada;

XIII. LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP;

XIV. MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA, lotada na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE;

XV. MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP;

XVI. MARTA BITTENCOURT VIEIRA, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI;

XVII. MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE, lotada na 68ª Zona Eleitoral - Capital;

XVIII. ORLANDO CORREIA GUIMARÃES, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP;

XIX. RODRIGO MENEZES PAWLIKOSWSKI, lotado na Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP;

XX. ROSIENA DA SILVA VAZ PEREIRA, servidora aposentada;

XXI. SUELLY NERY DE PAIVA, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP;

XXII. TATIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, lotada na 31ª ZE - Capital.

Art. 2º Caberá ao Grupo Gestor mencionado no artigo 1º deste Ato: elaborar, acompanhar e executar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito desta Corte Eleitoral. (Revogado pela Portaria TRE/AM n. 370/2021)

Parágrafo único. O programa mencionado no caput terá por objeto facilitar e satisfazer as necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades perante esta Justiça Eleitoral, em harmonia com o objetivo estratégico de aprimoramento de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 3º REVOGAR os artigos 1º e 2º da Portaria TRE-AM nº 63/2019 .

Art. 4º REVOGAR as Portarias TRE-AM nº 436/2019 , nº 631/2019 e nº 657/2019 .

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM