PORTARIA N° 499, DE 29 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 27ª ZE, sediado no município de São Sebastião do Uatumã, com instrução no Processo Administrativo Digital – PAD nº 8978/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO, lotada na 27ª ZE/Urucará, para exercer, no período de 03.08 a 12.08.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 27ª Zona Eleitoral, nível FC­1, sediado no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 27ª ZE no período de 03.08 a 12.08.2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM